Fiscalização remove obras irregulares em três regiões administrativas

BRASÍLIA (21/5/14) – Seis obras irregulares foram retiradas em São Sebastião, Samambaia e Planaltina durante operação do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo. No Núcleo Rural Zumbi dos Palmares, em São Sebastião, um parcelamento com 450 lotes já demarcados com arame foi destituído. Na mesma área, cinco famílias receberam notificações da Agefis com prazo de cinco dias para remover espontaneamente as obras ocupadas, sob pena de multa.

“O monitoramento constante das equipes de campo facilita a identificação de novos parcelamentos e torna viável uma ação emergencial. Assim, evitamos o início de uma ocupação consolidada no local. Trabalhamos, agora, para localizar os responsáveis pelo futuro empreendimento”, disse o subsecretário de Defesa do Solo e da Água, Nonato Cavalcante.

PLANALTINA – Outra frente de atuação do comitê esteve no Núcleo Rural Taquara, de onde foram retiradas duas edificações, 200 metros de cerca e uma fossa; e na Chácara Jatobá, onde o saldo de remoções foi de uma obra e 100 metros de cerca.

Os trabalhos se encerraram nas QRs 112, 401, 405, 601 e 619 e no Parque Gatumé, em Samambaia. A equipe removeu três construções e em uma delas funcionava um curral. Também foram retirados 500 metros de cerca.

LEGISLAÇÃO – Toda obra que estiver em terreno público sem autorização é considerada irregular. Os órgãos de fiscalização podem removê-la imediatamente sem necessidade de notificação, conforme prevê o Código de Edificações do DF (Lei 2.105/98).

Nas áreas irregulares que passam pelo processo de regularização do governo nenhuma obra ou benfeitoria está autorizada. A lista de condomínios e regiões em processo de regularização está disponível no site “Regularizou, É Seu!”, da Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab).

Nos quatro primeiros meses do ano, a Secretaria de Ordem Pública e Social (Seops) registrou 397 operações que resultaram na remoção de 1.598 obras irregulares em todo o DF.

(A.F./I.M*)