Três mil peças de roupa falsificadas são apreendidas na Feira dos Importados do SIA

BRASÍLIA (22/5/14) – Aproximadamente três mil peças de roupas falsificadas, pelo menos 300 delas com temática relacionada à Copa do Mundo, foram apreendidas em dez bancas na Feira dos Importados do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). As mercadorias estavam expostas em cabides e eram vendidas até 60% mais barato do que as originais. Seis feirantes foram detidos e liberados após assinarem um termo circunstanciado, documento em que se comprometem a comparecer à Justiça quando chamados.

“É o barato que sai caro, pois trata-se de material com qualidade inferior. Além disso, a economia acaba prejudicada, pois não há recolhimento de impostos”, lembrou o subsecretário de Operações da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), Luciano Teixeira.

Pelo menos 14 marcas eram prejudicadas. Elas haviam registrado o pedido para que fosse feita a fiscalização, procedimento essencial na criminalização da atividade. Entre as peças, mais de 20 eram camisas da seleção brasileira.

PENA – Os produtos e os detidos foram levados à Delegacia de Combate aos Crimes de Propriedade Imaterial (DCPim), onde a ocorrência foi registrada. Os feirantes responderão em liberdade por crime de violação contra marcas. A pena varia entre um e três meses de prisão, mas pode ser revertida em multa. Para um dos detidos, flagrado com falsificações das marcas da Fifa, poderá ser aplicada, ainda, a Lei Geral da Copa. Isto, no entanto, dependerá do interesse da entidade em levar adiante uma representação criminal contra ele.

“A Lei Geral da Copa prevê uma pena maior, que varia entre três meses e um ano de reclusão, ou multa”, explicou o delegado-chefe da DCPim, Luiz Henrique Sampaio.

A entidade será comunicada oficialmente sobre a ocorrência nos próximos dias. Uma amostra dos produtos será enviada à perícia para comprovar a falsificação. Após esse processo, as roupas ficam à disposição da Justiça.

A operação da Seops e da DCPim, batizada de Mundial 2014, teve a participação de 40 servidores.

SETOR COMERCIAL SUL – Além da Feira dos Importados do SIA, o Setor Comercial Sul também foi alvo de fiscalização. Agentes da Seops e da Agefis, além de policiais militares, ocuparam espaços públicos próximo a um shopping e às quadras 2 e 4. O objetivo foi impedir a presença do comércio irregular. Nenhum produto foi apreendido, uma vez que ação teve caráter preventivo.

(A.F./I.M.*)