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09/07/2014 às 23:27, atualizado em 12/05/2016 às 18:03
Grupo debate soluções para terrenos do Pró-DF II em Santa Maria
Objetivo é regularizar entraves que impedem a entrega do Certificado de Implantação Definitiva das áreas
Por Da Redação, com informações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
. Foto: Ascom/SDE
BRASÍLIA (9/7/14) – Representantes de diversas instâncias do Governo do Distrito Federal e membros da sociedade civil de Santa Maria se reuniram, nesta quarta-feira (9), para iniciar as pesquisas sobre o processo de regularização dos empreendimentos econômicos da região do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal (Pró-DF II).
Durante a reunião inicial, com participação do primeiro Grupo de Trabalho criado para debater o assunto, foi exposta a necessidade de se ter um diagnóstico total da situação dos terrenos ocupados por empresas.
A ideia é achar soluções específicas para cada caso, o que tornará o processo de regularização mais ágil para entregar o Certificado de Implantação Definitiva, e posteriormente a escrituração dos terrenos.
Outra questão é uma saída para as empresas que, de forma equivocada, receberam a autorização para ocupar terrenos institucionais, que eram áreas destinadas para a implantação de postos de saúde, escolas e outros equipamentos públicos.
O Grupo de Trabalho é composto pelas secretarias de Desenvolvimento Econômico, de Governo e de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, além do Instituto Brasília Ambiental e a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap).
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