Operação da Seops e da Fazenda fecha depósito clandestino em Vicente Pires

BRASÍLIA (11/7/2014) – Em uma operação de rotina da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) nesta sexta-feira (11), em Vicente Pires, os fiscais encontaram um galpão de 60 metros quadrados na Chácara 148-1 que abrigava vários tipos de mercadorias que seriam destinadas ao comércio de Samambaia, Ceilândia e Taguatinga.

Os servidores acionaram a Secretaria de Fazenda do DF, que solicitou a documentação das mercadorias. Os responsáveis pelos produtos até apresentaram as notas fiscais, mas o local estava irregular. Tudo teve que ser levado para o Depósito da Secretaria de Fazenda, enchendo três caminhões, e o local foi fechado pela fiscalização.

“O endereço do galpão não era compatível com o descrito na nota. Ou seja, não possuía inscrição no cadastro fiscal do DF, e a mercadoria armazenada em local sem inscrição está irregular”, explicou o chefe da Subsecretaria de Fiscalização Itinerante da Secretaria de Fazenda, Amarildo Vitorace.

Foram apreendidos brinquedos, pilhas e eletroeletrônicos, entre outros produtos. Para reaver a mercadoria, o responsável terá que apresentar a documentação referente ao registro do local e assinar um auto de infração.

A irregularidade rendeu ainda duas multas, uma delas no valor de 200% sobre o cálculo do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). A segunda, de R$ 1118, foi pela falta de inscrição do local no cadastro fiscal do DF.

A Secretaria de Fazenda fará um levantamento do valor de cada produto para que possa ser calculado o ICMS.

A Seops não constatou, em princípio, qualquer indício de pirataria. Caso a verificação das mercadorias acuse algo desse tipo, outras medidas serão adotadas. “Nesse caso nós vamos falar em contravenção, descaminho e comércio irregular. Assim sendo, além de estarem em débito com a Fazenda, também deverão se explicar aos nossos núcleos competentes”, destacou o subsecretário de Operações da Seops, Luciano Teixeira.

(A.A./I.M.*)