Prefeitura de Belo Horizonte apresenta ao DF sistema de emissão eletrônica de alvarás

BRASÍLIA (25/2/2015) — Representantes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura de Belo Horizonte apresentaram nesta quarta-feira (25), ao governador Rodrigo Rollemberg e a dirigentes do governo do DF, o sistema de desburocratização e de geoprocessamento (processamento de dados geográficos) adotado em 2009 na capital mineira, destinado à emissão de alvarás eletrônicos para construções e para funcionamento de atividades econômicas, entre outros tipos. De acordo com o secretário municipal Pier Senesi, o processo informatizado é oferecido gratuitamente à população de Belo Horizonte e permitiu emitir 11,5 mil documentos eletronicamente já no primeiro ano de implantação. “Em 2014, foram 32 mil processos emitidos”, ressaltou Senesi.
 

Por meio de cadastro feito no site do sistema, empreendedores, proprietários, órgãos gestores e cidadãos belo-horizontinos podem acompanhar tramitações, pendências e projetos urbanísticos de forma transparente. “Temos o maior interesse em acessar este sistema. A desburocratização é uma das maiores demandas da população do DF, principalmente do setor produtivo”, disse o governador. A emissão de alvarás, no entanto, depende da regulação das leis de uso e ocupação de solo. Em 2009, a secretaria mineira mudou a legislação e estabeleceu novas regras urbanísticas para a implementação do sistema, o que também deverá ser feito no Distrito Federal caso venha a adotá-lo. Senesi colocou-se à disposição do governo do DF para facilitar o acesso à tecnologia. Segundo ele, o primeiro passo seria os representantes de órgãos responsáveis pelo uso e ocupação de solo fazerem uma imersão para ver o funcionamento estrutural do sistema e comparar as leis do Distrito Federal com as de Belo Horizonte.

A comitiva mineira ofereceu a tecnologia à Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). O presidente do órgão, Alexandre Navarro, disse que a implementação da ferramenta requer, antes de mais nada, a produção de uma imagem aérea que visa à demarcação das áreas da cidade. “É extremamente importante que saibamos o tamanho real das áreas de casas, habitações, prédios”, explicou Navarro.
 

Além do presidente da Terracap, participaram do encontro a presidente da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis), Bruna Pinheiro; o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Paulo Salles; o comandante-geral da Polícia Militar do DF, coronel Florisvaldo Ferreira Cesar; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do DF, coronel Hamilton Santos Esteves Junior; e representantes da Secretaria de Gestão do Território e Habitação: a diretora de Geoinformações Urbanas, Litz Bainy, e o subsecretário de Informação, Normatização e Controle, Francisco Antunes.
 

Novas reuniões entre o governo do DF e representantes da prefeitura mineira serão marcadas para definir um cronograma de ações.