Secretário apresenta a distritais situação financeira da Educação

O secretário de Educação do DF, Júlio Gregório, apresentou aos deputados distritais a situação financeira e estrutural da pasta no início de 2015 e as soluções encontradas pelo governo para pagar os débitos com servidores da área referentes a 2014 — décimo terceiro salário dos aniversariantes de dezembro, férias e rescisão contratual de professores temporários. A apresentação aconteceu nesta quinta-feira (26), em comissão geral da Câmara Legislativa, na qual também estiveram presentes representantes dos professores da rede pública de ensino.
 

Em 1° de janeiro, a dívida do DF com pessoal da área de Educação estava em R$ 141.496.130,69. Sem verba para quitá-la imediatamente, o governo vem buscando soluções, desde o início do ano, para que todos os servidores recebam os valores a que têm direito.
 

Os professores estão parados desde 23 de fevereiro, dia em que as aulas deveriam ter começado. “Lamentamos iniciar o ano letivo desta maneira, mas essas são as condições que temos; todos os esforços estão sendo feitos para resolver urgentemente a situação”, disse Gregório.
 

Antecipação de receita
Ainda em janeiro, o governo decidiu parcelar o pagamento das dívidas com servidores que têm benefícios trabalhistas em atraso. A primeira parte foi paga em 30 de janeiro, e a última será em junho. Se houver condições financeiras, os atrasados serão pagos antes disso. A pedido do Sindicato dos Professores, o governo autorizou a antecipação de receita orçamentária (ARO) no valor de R$ 400 milhões. Aprovada pela Câmara Legislativa e sancionada pelo governador, a operação de crédito depende, agora, da Secretaria do Tesouro Nacional e do Banco Central. Hoje (26), o governador Rodrigo Rollemberg anunciou projeto de lei que permite o remanejamento de fundos distritais para pagamento de pessoal.
 

A presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão (PDT), acredita em uma solução breve. “O governo vai fazer a sua proposta, a Câmara vai exercer o seu papel e votar a matéria com urgência e os professores e os alunos precisam ter bom senso porque sabem da situação financeira do DF”, ponderou a deputada.
 

Líder do governo no Legislativo local, o deputado Raimundo Ribeiro (PSDB) reforçou a incapacidade de o Executivo quitar a dívida. “Se tivéssemos o recurso, qual seria a necessidade de buscar a ARO? Precisamos superar interesses partidários e corporativos e pensar no que é bom para a sociedade”, destacou o parlamentar.
 

Terceirizados e creches
O secretário Júlio Gregório expôs as dificuldades financeiras para quitar dívidas com as empresas terceirizadas, com as escolas (relativas ao repasse do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira), com o aluguel de prédios e com o transporte escolar. “Não são soluções fáceis, mas o nosso interesse é que essa questão se resolva para que se possa discutir o processo pedagógico”, disse o secretário. Em relação às creches, o débito de R$ 9.017.545,46 com oito das 88 instituições no DF foi pago, e há recursos suficientes para as despesas dos primeiros quatro meses de 2015.
 

Sobre a política de redução de cargos comissionados do governo do DF, Gregório mostrou que houve corte de R$ 435.232,62 na folha de pagamento de fevereiro de 2015, em comparação à de dezembro de 2014 — R$ 5.266.084,01.