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29/04/2015 às 18:11
Política pioneira de distribuição de renda foi implementada em 1995 pelo governo de Brasília
Há 20 anos, Brasília dava um importante passo na trilha da inclusão e da justiça social, com a criação do Bolsa-Escola, que assegurava o pagamento de um salário mínimo para as famílias carentes com filhos de 7 a 14 anos matriculados em escolas públicas. Implementado em 1995, pelo então governador de Brasília, Cristovam Buarque, o programa marcou época como a primeira política de distribuição de renda do Brasil a cobrar como contrapartida que as crianças mantivessem uma boa frequência escolar.
As duas décadas do Bolsa-Escola foram comemoradas nesta quarta-feira (29) em uma cerimônia no Salão Branco do Palácio do Buriti. Ante uma plateia de secretários, administradores regionais, deputados distritais e muitos servidores da Educação, o governador Rodrigo Rollemberg reconheceu os esforços de Buarque, hoje senador por Brasília, e dos demais responsáveis pela implementação. “A ideia do Bolsa-Escola serviu de semente para programas sociais que tomaram o mundo e que serviram para incluir muita gente, mostrando que o acesso à educação muda a vida das pessoas.”
O Bolsa-Escola alcançou mais de 50 mil crianças, complementando a renda de pelo menos 25 mil famílias. A cobrança da frequência escolar para a liberação do benefício ajudou a reduzir a evasão escolar de 10% para 0,4%. Outra consequência foi a diminuição do índice de repetência dos estudantes, de 18% para 8%. Além dos resultados expressivos na educação, Buarque ressalta a importância do programa na valorização e afirmação da mulher. “É ela que recebe o benefício. Isso foi inventado no Distrito Federal, mas em todos os lugares onde foi adotada a política, qualquer que seja o nome, sempre paga-se à mãe.”
Buarque dividiu os méritos da criação do benefício com cada uma das pessoas que contribuíram para o nascimento do programa. Como explicou, a ideia do Bolsa-Escola surgiu na década de 1980, no Núcleo de Estudos do Brasil Contemporâneo, da Universidade de Brasília, criado quando Cristovam era reitor da instituição. A cerimônia desta manhã reconheceu a importância de alguns dos responsáveis pela implementação da bolsa, como os professores da UnB Antônio Ibañez, Maria José Peres e Paulo Valle, além do hoje chefe de Casa Civil, Hélio Doyle.
Hoje com 34 anos, o sargento da Força Aérea Jorge Luiz da Cruz Silva foi beneficiado pelo programa em 1995. Emocionado, ele recordou as dificuldades familiares que permearam a infância. Apesar de ter abandonado a escola, Jorge foi convencido pela mãe a voltar. “Sou muito agradecido e sempre repito: o Bolsa-Escola salvou a minha vida”, conta Jorge.
Ampliação
Em 2001, o governo nacional replicou a medida em todo o País, alcançando 5,5 milhões de famílias. Em 2003, a fusão do Bolsa-Escola aos programas Auxílio-Gás, Bolsa-Alimentação e Cartão Alimentação resultou no Programa Bolsa Família, também do governo federal. Desde 2011, o Bolsa Família faz parte do Plano Brasil sem Miséria. Programas semelhantes foram criados, após o exemplo de Brasília, em dezenas de outros países, como México e Argentina.