Movimento reivindica atenção à lei antimanicomial

Representantes da Secretaria de Relações Institucionais e Sociais do governo de Brasília receberam, nesta segunda-feira (18) — Dia Nacional de Luta Antimanicomial —, lideranças do Movimento Pró-Saúde Mental do DF. No encontro, no Palácio do Buriti, foram apresentadas reivindicações referentes ao tratamento de pacientes psiquiátricos na rede pública, que serão analisadas pela equipe do secretário Marcos Dantas, antes de serem encaminhadas para a pasta competente.

No fim da manhã, cerca de 150 pessoas, entre pacientes, familiares e profissionais da área de saúde mental, fizeram ato simbólico na Praça do Buriti. “Nossa principal luta é buscar alternativas capazes de substituir o atendimento manicomial e focar no tratamento em Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), residências terapêuticas e hospitais convencionais”, resumiu o ativista Thiago Petra.

“Outros pedidos em nossa pauta são o fechamento do Hospital Psiquiátrico São Vicente de Paulo, em Taguatinga; o aumento na quantidade de CAPs nas regiões de maior densidade; e a criação de emergências e enfermarias para esses pacientes”, completou Thiago, que lembrou a importância do cumprimento da Lei nº 975, de 12 de dezembro de 1995, que fixa diretrizes para a saúde mental no DF, referendada pela Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, da Presidência da República, que redirecionou o modelo assistencial em saúde mental.

O manifestante alega que a unidade de internação em Taguatinga não está de acordo com as normas de atendimento atuais. “No São Vicente de Paulo, ainda transparece uma forma arcaica e opressora de atenção aos pacientes; existem metodologias recentes que abordam de maneira mais adequada as necessidades dos usuários, preservando o convívio em comunidade”, argumentou o militante.

Durante a solenidade, o Conselho Regional de Psiquiatria protocolou manifesto endereçado ao governador Rodrigo Rollemberg. “Esse documento expõe, em linhas gerais, as nossas prioridades e algumas sugestões de como saná-las”, diz o psiquiatra Edmar Carrusca, que sugere também o fechamento da ala de tratamento psiquiátrico no presídio feminino do Gama.

Atendimento ambulatorial
Paciente do sistema de saúde mental do DF desde 1998, Maria Clarice Gomes de Souza, de 33 anos, elogiou o tratamento recebido no CAP de Ceilândia. “Lá as pessoas entendem a minha condição e me ajudam a desenvolver o que tenho de melhor”, conta a moradora do Setor O.

Segundo a Secretaria de Saúde, existem cerca de 170 pessoas internadas nas unidades do DF. Nos últimos quatro meses, 633 receberam alta. A rede conta com o Instituto de Saúde Mental, no Riacho Fundo I; o Hospital São Vicente de Paulo, em Taguatinga Sul; o Ambulatório de Saúde Mental do Hmib, na Quadra 608 Sul; o Centro de Orientação Médico Psicopedagógica, no Setor Médico-Hospitalar Norte; e o Centro de Referência em Pesquisa, Capacitação e Atenção à Saúde do Adolescente e Família (Adolescentro), na Quadra 605 Sul; além de ambulatórios de psiquiatria em hospitais regionais e 17 CAPs.

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