A Central de Aprovação de Projetos, da Secretaria de Gestão do Território e Habitação, inicia na segunda-feira (22) o segundo mutirão para analisar e aprovar projetos e emitir licenças para construções. O esforço concentrado vai até a sexta (26). Durante esses dias, o atendimento ao público externo da central estará restrito ao serviço de protocolo.
Os técnicos da secretaria, em colaboração com profissionais das administrações regionais e da vice-governadoria, vão priorizar grandes empreendimentos, principalmente edifícios. “Queremos examinar cerca de 200 projetos, entre processos ainda não analisados e os que retornaram por causa de exigências não cumpridas”, informou o secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade.
No primeiro mutirão, realizado de 8 a 12 de junho, a central analisou 223 projetos, sendo que apenas 18 deles foram aprovados. O baixo número é reflexo do descumprimento de exigências técnicas, como documentação incompleta e falta de registro do profissional responsável, além de incompatibilidade com as normas legais em vigor.
Segundo Thiago de Andrade, a primeira força-tarefa testou a capacidade de mobilização dos técnicos da secretaria e foi um bom termômetro para mostrar o ritmo de trabalho que a pasta pretende imprimir à central a partir de agora.
O mutirão ajuda ainda a divulgar a necessidade de os empresários observarem os requisitos legais. “A partir das análises feitas e do cumprimento das exigências, os vistos começarão a serem expedidos, pois os interessados estão sendo contatados individualmente”, explicou o secretário.
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