Economizar tempo e dinheiro, aumentar a transparência e tornar o trabalho de servidores mais eficiente. Desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) será introduzido a partir de novembro em todos os órgãos do governo de Brasília com o objetivo de facilitar a rotina de funcionários e população.
Mais moderno e simples, o novo programa serve para produzir, editar e assinar documentos, além de acelerar a tramitação de processos eletrônicos. Nesta quinta-feira (17), foi publicado o Decreto nº 36.756, no Diário Oficial do Distrito Federal, que estabelece o software como sistema oficial em órgãos públicos.
Em 2013, o governo assinou um acordo de cooperação com o TRF e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O SEI ficou disponível gratuitamente, e uma versão começou a ser testada no Corpo de Bombeiros Militar do DF.
Desde então, o programa também foi adotado no Arquivo Público do DF e na Secretaria de Gestão Administrativa e Desburocratização, responsável pela gestão do sistema. “O programa hoje apenas registra quais processos estão tramitando em forma física, e no novo tudo será feito digitalmente”, explica o secretário-adjunto da pasta, Rodrigo Barbosa.
Economia
A expectativa é que o SEI ajude a reduzir significativamente os custos com papel e impressões de documentos. Na Receita Federal, por exemplo, a economia com a introdução de tecnologia similar foi de R$ 200 milhões por ano, e o tempo de tramitação dos processos diminuiu 40%. No Poder Judiciário, os trâmites ficaram 80% mais rápidos. “É difícil dizer exatamente quais serão os resultados no DF, mas esperamos muitas melhoras; o tempo de transporte dos documentos físicos de um órgão para o outro, por exemplo, será suprimido”, acrescenta Barbosa.
A previsão é que todas as secretarias, empresas públicas, autarquias e fundações utilizem o novo software até julho de 2016.
Segundo o secretário, o sistema traz uma série de vantagens em relação ao anterior. Uma delas é a possibilidade de vários órgãos acessarem um documento ao mesmo tempo. Além disso, o software também pode ser adaptado de acordo com as necessidades de cada área para atender o governo de forma prática e eficiente. A digitalização de processos antigos ou em andamento não está prevista.
Um concurso on-line foi lançado para escolher o nome dado ao SEI. Edoc-DF, sugestão de três servidores, foi o vencedor — concorreu com outros quatro e ganhou com 532 dos 1.113 votos, ou seja, 47% do total.
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