Fiscalização autua empresas que traziam cargas irregulares de feijão e de veículos

Auditores do posto fiscal da Secretaria de Fazenda na BR-040 identificaram, na terça-feira (6), diversas irregularidades em duas remessas de produtos — uma de feijão e outra de veículos novos — destinados ao mercado consumidor de Brasília. As cargas somam R$ 716,8 mil. As empresas responsáveis foram autuadas em R$ 118,5 mil, entre impostos devidos e multa.

Na primeira ação, durante ronda de rotina em Taguatinga, um caminhão vindo de Cristalina (GO) foi apreendido com 39 toneladas de feijão-carioca. O peso indicado na nota fiscal era inferior à quantidade transportada.

O outro veículo, com procedência de Camaçari (BA), foi interceptado nas imediações do posto fiscal transportando nove automóveis novos. Essa é a quarta vez em 2015 que a empresa responsável pela carga comete esse tipo de infração tributária — não recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na origem, como exige a lei.

Além disso, a concessionária estava com a inscrição de substituta tributária cancelada. Trata-se de enquadramento específico às empresas de determinados setores da economia que devem recolher o imposto sobre o produto no início da cadeia produtiva (indústria ou atacado).

Os dois caminhões foram liberados após a notificação da Secretaria de Fazenda.