13/11/15 12:46
Atualizado em 13/11/15 às 12:46

Começam as obras do Centro de Justiça, Cidadania e Cultura do DF

Complexo abrigará instituições de atendimento jurídico especializado a crianças e adolescentes. Rollemberg participou da cerimônia de lançamento da pedra fundamental nesta sexta-feira (13)


. Foto: Dênio Simões/Agência Brasília

Atualizado em 13 de novembro de 2015, às 13h27

Foi lançada na manhã desta sexta-feira (13) a pedra fundamental do Centro de Justiça, Cidadania e Cultura, que será erguido na área em que funcionava o antigo Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje), na 916 Norte. A cerimônia marcou o início das obras do local que abrigará instituições de atendimento especializado a crianças e a adolescentes.

Serão cinco blocos que reunirão varas da infância e da juventude, núcleo social, centro de cultura, teatro, arena coberta, pavilhão multiúso, memorial, além de espaços para esporte e lazer abertos à comunidade. Segundo o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desembargador Getúlio de Moraes, o complexo é o terceiro no mundo que segue o modelo e representa um marco para Brasília. “Esse projeto foi precedido de estudos bem fundados e representa algo inovador.”

As obras correspondem à construção do módulo 1, onde funcionará o Fórum da Infância e da Juventude do DF. A parte judicial será concentrada nessa primeira área. O Tribunal de Justiça, proprietário do terreno, custeará toda a obra com verba proveniente de emenda de bancada parlamentar. Os recursos para as próximas obras, que deverão ser licitadas, ainda serão levantados.

O governador Rodrigo Rollemberg participou do ato de assinatura da ordem de serviço das intervenções nesta manhã. Segundo ele, é preciso que haja empenho também do Executivo para que o projeto todo seja concluído. “Estamos à disposição para cooperar com o que for possível, pois trata-se de uma obra prioritária pelo que vai representar para Brasília.” A área total do terreno é de 63,4 mil metros quadrados.

O módulo 1 ocupará área de 7.334 metros quadrados e ficará pronto em até 2 anos. Serão cinco varas com competência para infância e juventude, incluindo a Vara Regional de Atos Infracionais e a Vara de Execução de Medidas Socioeducativas.

Parcerias
Foram firmados dois protocolos de intenções para viabilizar o complexo: um com o governo de Brasília e outro com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O primeiro, assinado em 1º de julho, prevê a transferência do Núcleo de Atendimento Integrado para o terreno. A unidade recebe os jovens em conflito com a lei que entram no sistema socioeducativo e funciona desde 2013 no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte. O segundo estabeleceu o compromisso para a elaboração de estudos de implementação do Centro de Excelência Internacional do Unicef, com foco na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) retirou o entulho que estava na área havia duas semanas e ajudou na pintura do prédio que dará suporte aos trabalhadores que construirão o complexo.

Antigo Caje
O governo de Brasília devolveu o terreno onde funcionava o Caje ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal em 5 de setembro de 2014. O local foi desativado em 2013 e demolido em março de 2014.

Ao fim do evento de hoje, as autoridades presentes plantaram uma muda de flamboyant na entrada do terreno. Também participaram o procurador-geral de Justiça, Leonardo Bessa, o juiz titular da Vara da Infância e da Juventude, Renato Rodovalho Scussel, o senador Hélio José (PSD-DF), o secretário de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude, Aurélio de Paula Guedes Araújo, a chefe de operações do Unicef, Carla Barbosa, e o diretor-administrativo da Novacap, Júlio Menegotto.

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Veja a galeria de fotos:

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