4/12/15 16:05
Atualizado em 4/12/15 às 16:05

Inscrições para o Conselho de Patrimônio Cultural de Planaltina vão até sexta (11)

Eleição dos membros da sociedade civil será na sede da administração regional em 18 de dezembro. Todos os moradores têm direito a voto


. Foto: Tony Winston/Agência Brasília-20.8.2015

Está aberto o edital de chamamento público para que representantes da sociedade civil integrem o Conselho de Patrimônio Cultural da região, a ser formado ainda neste ano. As inscrições podem ser feitas até sexta-feira (11), e a votação, permitida a toda a comunidade, será em 18 de dezembro.

Podem pleitear vaga no grupo entidades e pessoas que comprovem experiência nas áreas de pesquisa, promoção, integração e preservação de patrimônio cultural. Entre as atribuições do conselho estão a elaboração de proposições para aperfeiçoamento das políticas públicas sobre o tema e a denúncia de condutas que representem risco ou prejuízo à preservação patrimonial, além da realização e do apoio a eventos, estudos ou pesquisas para zelar pelos bens históricos da localidade.

Para se inscrever, é preciso ir ao protocolo da Administração Regional de Planaltina (Avenida Uberdan Cardoso, Setor Administrativo), de segunda a sexta, das 9 às 12 horas e das 14 às 18 horas, e levar ficha de inscrição — conforme anexo I do edital —, cópia de identidade com foto, portfólio que descreva e comprove atuação na área e, se for o caso, cópia de estatuto atualizado da entidade.

No dia 15, a Secretaria de Cultura publicará no site a lista dos inscritos julgados habilitados a concorrer, os quais devem comparecer à assembleia para eleição direta dos membros, no Salão Múltiplas Funções da administração, às 18h30 do dia 18. Todos os moradores da região que forem ao local têm direito a voto.

Composição
Com mandato de dois anos e não remunerado, serão eleitos os cinco candidatos mais votados. Os demais ocuparão posição de suplentes, por ordem de votação.

Quanto aos órgãos governamentais, além da administração regional, fazem parte do colegiado as Secretarias de Cultura; de Educação, Esporte e Lazer; de Gestão do Território e Habitação; e de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo.

Também foram convidados a integrar o conselho a superintendência regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no DF, o Instituto Brasileiro de Museus e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Demanda antiga
Em fevereiro deste ano, foi entregue à Secretaria de Cultura uma carta de propostas para o patrimônio de Planaltina-DF, na qual consta, entre outras reivindicações, a criação do Conselho de Patrimônio Cultural. “Lutamos há oito anos por isso”, comemora a presidente da Associação dos Amigos do Centro Histórico de Planaltina-DF, Simone dos Santos Macedo.

Segundo a secretária-adjunta de Cultura, Nanan Catalão, as políticas de patrimônio não podem restringir-se ao Plano Piloto. “Elas devem transcender a área tombada e compreender a dimensão material e imaterial de todo o DF. Planaltina será a primeira região administrativa a receber um conselho patrimonial porque há importantes bens tombados e, por ser a mais antiga cidade do DF, apresenta uma vocação histórica para a preservação e promoção do patrimônio cultural.”

Veja na íntegra a carta de propostas para o patrimônio de Planaltina-DF.

Acesse o edital de seleção (página 13).

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