20/1/16 18:37
Atualizado em 20/1/16 às 18:37

Artistas receberão apoio para passagens e bolsas de estudo

Portaria publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (20) destina verbas do Fundo de Apoio à Cultura para custear viagens e cursos

A Secretaria de Cultura disponibilizará R$ 700 mil para passagens aéreas e diárias, além de R$ 450 mil para bolsas de estudo, ao longo de 2016, com o objetivo de apoiar artistas do Distrito Federal. A decisão foi publicada no Diário Oficial do DF desta quarta-feira (20), por meio de portaria. As verbas serão reservadas no orçamento deste ano do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). A expectativa é que cerca de 200 entes culturais sejam beneficiados.

As solicitações devem ser feitas na própria Secretaria de Cultura, no anexo do Teatro Nacional Claudio Santoro, por meio de entrega de formulário. Para ter acesso ao benefício, o artista precisa fazer o Cadastro de Ente e Agente Cultural. Não é preciso se inscrever em nenhum edital.

Não há data limite para apresentar os pedidos, mas, no caso de viagens, é necessário entregar o formulário com 45 dias de antecedência, para que seja analisado pelo Conselho de Cultura do Distrito Federal.

Viagens
O objetivo do apoio a passagens e diárias é auxiliar agentes e grupos culturais que pretendam participar de eventos, cursos de curta duração, seminários ou congressos, nacionais e internacionais. Serão contempladas solicitações até o valor máximo de R$ 60 mil por mês, respeitando a dotação orçamentária para o ano. Os solicitantes deverão comprovar a participação de mais de 75% do evento informado.

Cada artista poderá pleitear até R$ 5 mil para passagens e diárias em viagens nacionais e até R$ 12 mil para destinos internacionais. Para grupos de até 19 pessoas, o máximo é de R$ 35 mil, seja para viagens domésticas, seja para outros países. Acima de 20 pessoas, o teto é R$ 60 mil.

Bolsas
Criado a partir do Decreto nº 34.785 — que estabelece o regulamento do FAC —, o programa de bolsas de estudo e capacitação engloba cursos formais e não formais. O auxílio é de R$ 900 mensais para graduação, cursos de aperfeiçoamento e capacitação em instituições informais e cursos de extensão e pós-graduação lato sensu. Bolsas de mestrado, doutorado e de cursos internacionais seguem as regras do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

O beneficiário deverá apresentar, anualmente, relatórios de aproveitamento e atividades desenvolvidas. Serão até R$ 5 mil para bolsas nacionais fora do DF e R$ 10 mil para internacionais. As mesmas normas valem para solicitações de bolsas de pesquisa. O FAC também custeia despesas com inscrição, deslocamento e instalação.

Histórico
O programa de apoio foi regulamentado em janeiro de 2013, por meio da Resolução nº 3, do Conselho de Cultura do DF, que detalha os procedimentos a serem seguidos pelos artistas interessados. 

O valor destinado à iniciativa é reajustado anualmente. Em 2015, foram investidos R$ 273.291,21 em 11 bolsas de estudos e R$ 674.366,95 em passagens aéreas e diárias, contemplando 192 entes culturais.