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2/5/16 às 21:36

Tarifas de água e de esgoto serão reajustadas a partir de 1º de junho

Segundo a Adasa, preços corrigidos em 7,98% valerão até 31 de maio de 2017

Ádamo Araujo, da Agência Brasília

A partir de 1º de junho, o valor do serviço de água e de esgoto em Brasília será corrigido em 7,98%. Essa é a segunda revisão tarifária periódica da Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb) desde 2008. Segundo a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), a adequação precisa ser feita a cada quatro anos para evitar perdas causadas pela inflação. O ajuste foi homologado na quinta-feira (29), conforme publicado no Diário Oficial do DF, e vigorará até 31 de maio de 2017.

De acordo com a legislação vigente e com o contrato de concessão, a Adasa é a responsável por fixar as tarifas praticadas pela Caesb. Depois de analisar os números da companhia, a Superintendência de Estudos Econômicos e Fiscalização Financeira da agência elaborou a nota técnica que embasou os resultados finais da segunda revisão.

Após o reposicionamento tarifário, os consumidores pagarão os seguintes valores, com base no volume gasto em metros cúbicos (m³):

Para atividades residenciais

Faixa de consumo (m³)

Tarifa popular (R$)

Tarifa normal (R$)

De 0 a 10

2,14

2,86

De 11 a 15

4,01

5,31

De 16 a 25

5,25

6,78

De 26 a 35

10,02

10,96

De 36 a 50

12,09

12,09

Acima de 50

13,25

13,25

Para atividades comerciais, públicas e industriais

Faixa de consumo (m³)

Tarifa comercial e pública (R$)

Tarifa industrial (R$)

De 0 a 10

7,26

7,26

Acima de 10

12,00

10,94

De acordo com a atividade exercida pela unidade consumidora, os tipos de tarifas de água são divididos em: residencial (inclui templos religiosos ou entidades declaradas de utilidade pública pelo governo de Brasília e construções de casa própria sob encargo do proprietário); comercial (engloba atividades não previstas nas outras categorias e água para irrigação); industrial; e pública (órgãos e entidades da administração direta e indireta do Distrito Federal, dos municípios e dos estados, da União, organizações internacionais e representações diplomáticas).

No serviço de esgoto, o cálculo das faturas, com base no abastecimento de água, tem duas categorias: para sistema convencional de esgotamento sanitário (que varia de 50% a 100% da cobrança da água) e para sistema condominial (100% na rede própria externa e 60% na interna). A tarifa popular é aplicada para famílias de baixa renda cadastradas em programas sociais do governo.

Debate
Em 11 de abril, a Adasa promoveu audiência pública, na sede da agência, para discutir o assunto com a população. O encontro, no Parque Rodoviário de Brasília (Estação Rodoferroviária) atendeu ao disposto no artigo 58 da Lei Distrital nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, que obriga o poder público a apresentar as revisões tarifárias à sociedade.

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