População de Samambaia escolherá novos membros do conselho regional de cultura

O Conselho Regional de Cultura de Samambaia terá eleição para novos membros em 4 de junho. Para que os candidatos se apresentem, haverá um seminário nesta terça-feira (24), das 18h30 às 21h30, no auditório da administração regional. Na ocasião, também será compartilhada com o público uma proposta de reestruturação dos conselhos do Distrito Federal, e a população terá a chance de dar sugestões sobre o trabalho desses colegiados.

O grupo de Samambaia é um dos sete atualmente constituídos em Brasília. Os outros estão no Cruzeiro, no Gama, no Guará, em Santa Maria, em Sobradinho II e em Taguatinga. “A ideia é revitalizar os que existem e criar novos em todas as demais regiões administrativas”, conta a coordenadora de Formulação de Políticas Públicas de Cultura, da Secretaria de Cultura, Lívia Frazão.

A reestruturação dos conselhos regionais é uma iniciativa do Conselho de Cultura do DF, ao qual eles são vinculados, e tem o apoio da secretaria. Uma das mudanças previstas é na composição, que deixará de ser paritária (metade da sociedade civil e metade do poder público) e passará a ter oito representantes da comunidade, eleitos, e dois do Executivo – um deles o administrador regional.

Atribuições

Os conselhos regionais estão previstos na Lei Orgânica do DF, e as competências foram estabelecidas pela Lei nº 1.960, de 1998. Entre as atribuições estão dar suporte às administrações regionais, de forma consultiva, e propor, acompanhar e debater propostas para a valorização da arte e da cultura. Cabe-lhes também a função de definir normas e critérios para destinação, uso e administração dos espaços culturais e artísticos mantidos pelo governo. “Eles são responsáveis por dizer quais são as diretrizes de políticas públicas necessárias para determinada região de acordo com a realidade local”, afirma Lívia.

De acordo com a Secretaria de Cultura, os seminários e as eleições serão levados a todas as regiões administrativas de Brasília até 17 de dezembro deste ano. O próximo evento já tem local e data: será na Administração Regional de Santa Maria, em 1o de junho, também das 18h30 às 21h30. A eleição na localidade está marcada para o dia 11 do mesmo mês.

Requisitos

Podem se candidatar aos conselhos regionais de cultura cidadãos brasileiros com 18 anos ou mais (na data da posse) e que comprovem experiência de no mínimo três anos de atuação na área cultural e de dois anos de residência no DF. Os conselheiros não são remunerados.

A eleição será aberta à comunidade e com votos secretos. É preciso apenas apresentar documentos pessoais. Cada pessoa poderá votar em oito nomes.