A partir desta quarta-feira (1º), até 18 de julho, está aberto o período para submissão de propostas para o Programa de Apoio a Núcleos de Excelência da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF). Por meio de convênio com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), serão destinados R$ 12 milhões para o fomento dos projetos contemplados.
Todas as informações estão no Edital FAP-DF nº 7, de 2016, publicado no Diário Oficial do DF de hoje, para o apoio a projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação. As áreas consideradas prioritárias são biotecnologia, nanobiotecnologia e bioenergia, saúde, educação, engenharias, ciências ambientais, humanas e sociais.
Público-alvo
Os núcleos de excelência são formados por pesquisadores, técnicos de alto nível e estudantes com reconhecida competência em suas áreas de atuação. “Esses estudiosos têm comprovada excelência consolidada e reconhecida nacional e internacionalmente em áreas relevantes e estratégicas para o País e o Distrito Federal”, destaca o superintendente Técnico, Científico e de Inovação da FAP-DF, Manoel Santana Cardoso.
Os interessados devem enviar as propostas via sistema SIGFAP. O coordenador do projeto tem de ser bolsista de produtividade do CNPq e pertencer ao quadro permanente da instituição executora do projeto na condição de ativo, além de ter atividade destacada de pesquisa na área de conhecimento do trabalho.
Verba
Dos R$ 12 milhões, metade provém da FAP-DF e metade do CNPq. Conforme estabelece o edital, estão previstas duas faixas de apoio. Uma — de R$ 750.001 a R$ 1 milhão — para propostas de grande porte que envolvam aquisição de equipamentos. Para esse caso, estão disponíveis R$ 10 milhões. Para a outra faixa, voltada a trabalhos de R$ 500 mil a R$ 750 mil, são R$ 2 milhões. Entretanto, se houver quantias não utilizadas, será possível remanejá-las de uma zona para outra.
Os itens financiados estão divididos em dois tipos: custeio e capital. No primeiro, são exemplos bolsas de estudo, passagens, taxas e manutenção de equipamentos. No segundo, o investimento pode ser empregado em material bibliográfico, equipamentos laboratoriais e computadores, entre outros. O projeto deve ser executado em até 48 meses a partir da liberação da primeira parcela, podendo ser prorrogado por até 12 meses.
Edital
De acordo com Cardoso, o último edital para esse público foi lançado em 2009 e alcançou 24 grupos. “Existe a estimativa para cerca de 20 contemplados, porém é muito provável que o número final seja superior”, acredita o superintendente. Segundo ele, alguns fatores são variáveis como a quantidade de trabalhos remetidos, os valores solicitados e a possibilidade de migração de recursos entre as faixas.
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