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07/06/2016 às 19:21, atualizado em 07/06/2016 às 19:23
Recurso de emendas parlamentares havia sido garantido após encontro do governador Rodrigo Rollemberg com deputados distritais e foi votado nesta terça-feira (7)
A Câmara Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (7) crédito orçamentário de R$ 35 milhões para a área de oncologia da saúde pública do Distrito Federal. O recurso será usado, por exemplo, para manutenção de equipamentos e é prioritário para o Hospital de Base.
Oito emendas parlamentares para essa finalidade foram anexadas ao Projeto de Lei nº 1.110, de 2016, de autoria do Executivo, que abre crédito especial de R$ 10 milhões no orçamento para dar continuidade ao Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios. O objetivo nesse caso é custear, por exemplo, equipamentos de informática, licenças de softwares e treinamento de servidores. A proposta foi aprovada por unanimidade, em dois turnos de votação.
A maior parte dos R$ 35 milhões — R$ 19,5 milhões — foi destinada para a aquisição de medicamentos de combate ao câncer. O dinheiro servirá também para quitar débitos com fornecedores desses remédios. Eles se recusam a entregar alguns lotes em função de dívidas não honradas pelo governo do Distrito Federal referentes a 2014.
Da verba, R$ 5 milhões ficaram para manutenção de máquinas e equipamentos. Isso será importante para reativar contratos com empresas que fazem reparo de aparelhos de radioterapia. Outros R$ 9 milhões serão para serviços assistenciais complementares, e R$ 1,5 milhão para elaboração de projetos de radiologia.
O aporte milionário é fruto de emendas parlamentares de oito deputados: Luzia de Paula e Juarezão, ambos do PSB, Wasny de Roure (PT), Rafael Prudente (PMDB), Professor Reginaldo Veras (PDT), Professor Israel (PV), Chico Leite (Rede) e Júlio César (PRB), líder do governo na Câmara Legislativa.
Seis dos parlamentares reuniram-se com o governador Rodrigo Rollemberg e com representantes da área oncológica da Secretaria de Saúde em 23 de maio, no Palácio do Buriti. Na ocasião, Rollemberg reconheceu que o fato de os deputados destinarem emendas para socorrer uma área tão complexa na saúde demonstra compromisso com a população.
Edição: Paula Oliveira