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04/07/2016 às 11:53, atualizado em 25/01/2017 às 16:38
O anúncio faz parte de pacote de medidas que inclui o lançamento do Bolsa Educação Infantil, a abertura de 3,8 mil vagas nos Centros Interescolares de Línguas e o simulado do Enem para 42 mil alunos do ensino médio
O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, anunciou, na manhã desta segunda-feira (4), um concurso público para a contratação de professores, analistas, técnicos e monitores pela Secretaria de Educação. Ao todo, serão 2,9 mil vagas. O edital deve ser lançado em até 40 dias a partir de hoje.
Para os professores serão 2 mil vagas — 800 imediatas (para nomeação a partir de 2017) e 1,2 mil para formar cadastro de reserva. As outras 900 serão destinadas para a carreira de Assistência à Educação: 560 para técnicos em gestão educacional (230 imediatas e 330 para cadastro de reserva), 250 para monitores de gestão educacional (100 imediatas e 150 para cadastro de reserva) e 90 para analistas (40 imediatas e 50 para cadastro de reserva). Para professores e analistas será exigido nível superior, já para os cargos de monitor e técnico, nível médio.
O anúncio faz parte de um pacote com outras três medidas já anunciadas nos últimos dias. São elas: o simulado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para 42 mil estudantes da terceira série do ensino médio que a Secretaria de Educação fará nas próximas quarta (6) e quinta-feira (7); a criação do programa Bolsa Educação Infantil, com 2.741 bolsas de estudo, a partir do segundo semestre letivo deste ano, para crianças de 4 e 5 anos que não foram contempladas com vagas em escolas públicas; e a abertura de 3,8 mil vagas para os cursos dos 14 Centros Interescolares de Línguas do Distrito Federal.
Durante a coletiva de imprensa no Salão Nobre do Palácio do Buriti, Rodrigo Rollemberg afirmou: “O concurso custará R$ 34 milhões em 2017, R$ 70 milhões em 2018 e outros R$ 70 milhões em 2019″. O montante do primeiro ano é menor porque as convocações ocorrerão a partir de julho, e não durante todo o ano. As vagas serão preenchidas em 2017, 2018 e 2019 para substituir profissionais aposentados da educação. “Começamos a semana com quatro boas notícias para a educação”, completou o governador de Brasília.
Participaram da coletiva o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio; a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos; o secretário de Educação, Júlio Gregório Filho; e os deputados distritais Luzia de Paula (PSB), Roosevelt Vilela (PSB), Professor Israel Batista (PV), Professor Reginaldo Veras (PDT), Rodrigo Delmasso (PTN) e Julio Cesar (PRB), líder do governo na Câmara Legislativa.
No segundo semestre haverá o lançamento de mais um programa educacional, o Bolsa Educação Infantil. Serão distribuídas 2.741 bolsas para crianças de 4 e de 5 anos cujos pais ou responsáveis ligaram para o serviço 156 interessados no serviço, mas não havia mais vagas. [Olho texto=”Cento e vinte três instituições, que foram selecionadas após chamamento público, receberão os novos estudantes.” assinatura=””]
A medida da Secretaria de Educação atende o Plano Distrital de Educação, aprovado em 2015. Uma das metas do programa é a universalização do acesso de crianças de 4 e 5 anos às redes de educação pública e conveniada do Distrito Federal.
Este ano, a Secretaria de Educação fará simulado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para 42 mil estudantes da terceira série do ensino médio – rede pública, rede privada, Educação de Jovens e Adultos, sistema socioeducativo e Sistema S. Na quarta-feira (6), serão aplicados os testes de ciências humanas e da natureza, com quatro horas e meia de duração. Na quinta-feira (7), será a vez de matemática e exercícios de linguagem e redação. Como no Enem, os inscritos devem chegar uma hora antes e só podem sair depois de duas horas do início do simulado.
A secretaria oferece a logística e parte da infraestrutura da rede, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Nacionais Anísio Teixeira (Inep). “Os gastos para o governo de Brasília são ínfimos. Seriam mais relevantes se fossem no fim de semana, com hora extra para profissionais, por isso faremos durante a semana”, afirmou o secretário de Educação, Júlio Gregório Filho. No ano passado, o simulado foi oferecido apenas para estudantes matriculados na rede pública.
As inscrições para as 3,8 mil vagas nos Centros Interescolares de Línguas, abertas nesta segunda-feira, vão até 22 de julho. A ficha de inscrição está disponível no site da Secretaria de Educação. As primeiras e segundas chamadas para preencher as vagas são restritas a alunos da rede pública que estejam cursando a partir do sexto ano do ensino fundamental. Os alunos são selecionados com base na disponibilidade de vagas de acordo com o nível, com o centro e com o curso escolhido.
[Olho texto=”O resultado da primeira chamada sairá em 11 de agosto, e a matrícula deve ser efetivada nos dias 12, 15 e 16 de agosto. A lista da segunda chamada será divulgada em 19 de agosto, e as inscrições poderão ser feitas em 22 e 23 do mesmo mês. Para quem já é aluno, a renovação vai de 6 a 24 de julho nas secretarias dos CILs.” assinatura=””]
Caso sobrem vagas, será feito um sorteio para a comunidade. A previsão legal está na Lei n º 5.536, de 28 de agosto de 2015. São 14 centros no DF, distribuídos em 13 regiões administrativas – Brazlândia, Ceilândia, Gama, Guará, Núcleo Bandeirante, Plano Piloto (Asas Norte e Sul), Recanto das Emas, São Sebastião, Sobradinho e Taguatinga –, seis deles abertos desde o ano passado.
Além dos programas, Rollemberg também anunciou, durante a coletiva de imprensa, a isenção do pagamento de taxa do Programa de Avaliação Seriada (PAS) para estudantes da primeira e da segunda séries do ensino médio. Ficarão isentos alunos que comprovem renda per capita familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio e que tenham frequência de no mínimo 75% nas aulas ministradas até a inscrição no programa de avaliação seriada.
Quem conseguir o direito à isenção e não comparecer à prova terá o benefício cancelado na etapa seguinte do processo. Cada aluno só será beneficiado uma única vez, em cada uma das fases do PAS. O projeto de lei que estende o benefício foi aprovado na Câmara Legislativa, em 30 de junho.
Antes, a legislação contemplava alunos do terceiro ano do ensino médio, assim como estudantes inscritos no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico) e aqueles que se enquadram na Lei Federal nº 12.799, de 2013.
Edição: Gisela Sekeff