A Polícia Militar apreende uma média diária de sete armas de fogo no Distrito Federal. O número de armas e simulacros retirados das ruas de 1º de janeiro a 23 de junho deste ano chegou a 1.258 — 19,7% a mais que os 1.051 recolhidos nos seis primeiros meses de 2015. Somente no fim de semana de 6 a 8 de maio, por exemplo, a corporação apreendeu 54 objetos do tipo. A quantidade é considerada um recorde para o espaço de tempo.
Segundo informações da PM, essas armas são encontradas, na maioria das vezes, em posse de gangues ligadas ao tráfico de drogas e usadas constantemente para acertos de contas, assaltos e homicídios.
Em 100% dos casos, de acordo com a polícia, a apreensão é fruto de abordagens das equipes de rua. Após recolhidos, esses artefatos são apresentados nas delegacias da Polícia Civil, de onde seguem para armazenamento na Central de Guarda de Objetos de Crime, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Depois, o juiz competente envia as armas ao Comando do Exército para destruição ou doação a qualquer órgão de segurança pública do País ou às Forças Armadas. Há ainda a possibilidade de o equipamento ser incorporado, por exemplo, no arsenal da própria Polícia Militar do DF, com a devida autorização judicial.
O trabalho de recolhimento das armas de fogo integra o programa Viva Brasília — Nosso Pacto pela Vida, lançado oficialmente em 21 de julho de 2015. Por meio dele, as forças de segurança e outros órgãos de governo atuam para desenvolver ações que garantam o bem-estar social. Entre as prioridades estão o aumento nas apreensões de drogas e de armas, a solução de crimes contra a vida e a redução da vulnerabilidade social.
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Documentos comprovam registro e porte de arma de fogo
Para evitar apreensão, os donos de armas de fogo precisam registrá-las e, se necessário, o porte. No primeiro caso, trata-se de documento, com validade de três anos, que autoriza o proprietário a manter o objeto exclusivamente no interior de sua residência ou no local de trabalho. O porte de arma exige uma certidão com validade de até cinco anos. Já os procedimentos de compra de armas de fogo ficam a cargo da Polícia Federal.
Simulacros: equipamentos que imitam as armas
A Polícia Militar também tira das ruas de Brasília produtos que imitam armas reais, conhecidos como simulacros. Por serem muito semelhantes aos originais, são usados pelos criminosos para intimidar as vítimas. O mesmo ocorre com as airsofts, armas de ar utilizadas para práticas esportivas.
Do início do ano até 23 de junho, foram apreendidos 284 simulacros e 11 airsofts. A polícia ressalta, porém, que o simples fato de portar um equipamento desse tipo não caracteriza crime.
Por conta da dificuldade em reconhecer uma arma de fogo real, a recomendação da PM é evitar comportamentos de risco, como tentar desarmar o criminoso ou ignorar as instruções do assaltante.
Campanha paga por armas entregues
Os donos de arma de fogo podem entregá-las à Polícia Federal ou às instituições credenciadas para destruição, sendo indenizados com valores que variam de R$ 150 a R$ 450, de acordo com o tipo da arma.
Segundo o portal da Polícia Federal, para entregar o material, é preciso preencher um requerimento eletrônico no site da corporação, imprimi-lo e entregá-lo a uma unidade credenciada. Será fornecido um protocolo de indenização, e o dinheiro poderá ser sacado em qualquer posto de autoatendimento do Banco do Brasil.
As delegacias circunscricionais e algumas especializadas da Polícia Civil também estão aptas a receber armas de fogo, mas, nesse caso, não há indenização.
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