Morador do Residencial Oeste, em São Sebastião, há 17 anos, o pintor de paredes Gersino Gualberto Ramos, de 51 anos, recebeu do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, a documentação do lote em que vive com dois filhos e a esposa. “Esse papel vai mudar a minha vida, é uma vitória”, comemorou. Agora, ele poderá negociar empréstimo com instituições financeiras e terá segurança para viver com a família.
O governador Rodrigo Rollemberg entrega escritura ao morador de São Sebastião Gersino Gualberto Ramos. Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
Ramos foi um dos 500 contemplados na manhã deste sábado (9) nos bairros São Bartolomeu e Residencial Oeste, na região administrativa, com a escritura pública de legitimação de posse ou a ficha descritiva do lote. As escrituras entregues hoje são as primeiras das 7 mil que o governo de Brasília pretende entregar em São Sebastião até o fim do ano. A cerimônia de hoje ocorreu em frente à Administração Regional.
“Esse documento dá tranquilidade e segurança jurídica para as pessoas”, disse o governador durante o evento. Ele reforçou que o trabalho do governo é para garantir a legalidade e a regularização fundiária da cidade. “Para isso, a nossa política habitacional se sustenta no combate rigoroso à grilagem de terras públicas, na regularização fundiária com a entrega de escrituras e na oferta de unidades habitacionais por meio da construção de apartamentos.”
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De acordo com o governador Rodrigo Rollemberg, onde há terreno a ser regularizado em outras regiões, também haverá entrega de escrituras.
Os lotes são destinados a regularização fundiária de interesse social e foram doados à população, que deverá arcar apenas com a taxa de lavratura e com o registro em cartório do imóvel.
O presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), Gilson Paranhos. Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
O presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), Gilson Paranhos, explicou que a escritura é essencial para o processo de regularização dos terrenos e promoção da cidadania para a população. “Os eixos da política habitacional do governo, o Habita Brasília, se iniciam na regularização das áreas. Se não houver o combate à irregularidade fundiária, a população não terá tranquilidade nem segurança jurídica para morar”, concluiu.
A partir de segunda-feira (11), até a sexta-feira (15), a Codhab manterá um posto de atendimento à população na Administração Regional de São Sebastião (Quadra 101, Conjunto 8, Área Especial, Residencial Oeste). A unidade funcionará das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas. O morador que tiver dúvidas e precisar de orientação terá ajuda.
Também participaram da cerimônia o secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade; o presidente da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap), Júlio César de Azevedo Reis; o chefe de gabinete do governador de Brasília, Carlos Tomé; o administrador de São Sebastião, Waldir Soares Cordeiro; e os deputados distritais Lira (PHS), Luzia de Paula (PSB) e Roosevelt Vilela (PSB) e Julio César (PRB).
Ao fim da cerimônia, o governador Rodrigo Rollemberg prestigiou o encerramento do Festival Olímpico e Paraolímpico, em São Sebastião, dos sete centros olímpicos geridos pela Fundação Assis Chateaubriand.
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