28/7/16 9:00
Atualizado em 13/12/16 às 18:17

Plano de recuperação do Cerrado no DF é construído por meio de fórum permanente

Equipe coordenada pela Secretaria do Meio Ambiente articula sete grupos colegiados que pensam e monitoram políticas públicas de preservação e de valorização do bioma 

Com o objetivo de fortalecer e tornar oficial o compromisso com a preservação do segundo maior bioma da América do Sul, o Centro de Excelência do Cerrado — Cerratenses encabeça o projeto Aliança Cerrado, fórum permanente coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente e formado por entidades que trabalham na construção de um plano para conservar a vegetação no DF. Trinta e cinco instituições firmaram o compromisso. Entre elas, organizações educacionais, financeiras e filantrópicas, associações sociais, secretarias de Estado, empresas privadas e institutos internacionais ligados ao meio ambiente.

Equipe coordenada pela Secretaria do Meio Ambiente trabalham na construção de um plano para conservar a vegetação no DF.
Equipe coordenada pela Secretaria do Meio Ambiente trabalha na construção de um plano para conservar a vegetação no DF. Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

“Queremos construir uma agenda de políticas públicas que recuperem e protejam o Cerrado”, explica o superintendente do Cerratenses e um dos responsáveis pelo grupo, Rafael Poubel. O objetivo, segundo ele, é repensar e monitorar a legislação ambiental e, assim, fortalecer temas como proteção de mananciais, preservação das bacias hidrográficas e recuperação de áreas degradadas. Questões que serão debatidas também no 8º Fórum Mundial da Água, em 2018.

“Queremos construir uma agenda de políticas públicas que recuperem e protejam o Cerrado”Rafael Poubel, superintendente do Cerratenses

Os cerca de cem integrantes do colegiado estão divididos em sete grupos de trabalho para discutir legislação, comunicação, educação ambiental, métodos e pesquisas, informações, sociobiodiversidade e financiamento. “A integração permite identificar melhor o potencial das frentes de trabalho envolvidas na conservação”, destaca Poubel. A Aliança Cerrado foi criada em setembro de 2015, mas os participantes já trabalham desde março daquele ano.

Até dezembro de 2016, o grupo desenvolverá um documento para definir mecanismos legais e financeiros, áreas prioritárias de recomposição florestal e metas de reflorestamento para os próximos anos, além da valorização cultural do Cerrado e da melhoria da pesquisa e gestão de unidades de conservação. Também é estudada a construção de um edital público para recuperação do bioma no DF.

Durante a Virada do Cerrado, que ocorrerá de 8 a 11 de setembro, o fórum vai apresentar o desdobramento do trabalho ao público em datas ainda não definidas. A visibilidade do evento será aproveitada pela Secretaria do Meio Ambiente como oportunidade para que novas entidades interessadas façam parte da Aliança Cerrado.

O grupo desenvolverá um documento para definir mecanismos legais e financeiros, áreas prioritárias de recomposição florestal e metas de reflorestamento para os próximos anos, além da valorização cultural do Cerrado e da melhoria da pesquisa e gestão de unidades de conservação.
No DF, proprietários ou empresas que extraem espécies de árvores nativas devem replantar 30 árvores para cada uma erradicada e fazer a manutenção das mudas por dois anos. Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

Compensação ambiental é tema na Aliança Cerrado

Uma das grandes questões em voga é a compensação ambiental, e a equipe da Aliança Cerrado debate a legislação sobre o tema. “Avaliamos como os marcos legais podem ajudar ou atrapalhar a conservação do bioma”, explica o coordenador do grupo e chefe da assessoria jurídico-legislativa da pasta do Meio Ambiente, Raul do Valle. Formada por cerca de 40 pessoas, a equipe faz o levantamento jurídico e trabalha para a reformulação das práticas estabelecidas por lei. “Há muita coisa obsoleta. Para essas, pensamos novos parâmetros, técnicas e alternativas possíveis”, explica o servidor.

No caso da compensação ambiental, por exemplo, o objetivo é modernizar o texto do Decreto n° 23.585, de fevereiro de 2003, base legal para a cobrança. No DF, proprietários ou empresas que extraem espécies de árvores nativas devem replantar 30 árvores para cada uma erradicada e fazer a manutenção das mudas por dois anos.

“Estudamos formas mais baratas, simples e que cumpram a função”, afirma. De acordo com Valle, as ideias seguem o modelo usado pelo governo de São Paulo. “A compensação deixa de ser por árvore e passa a ser por área de vegetação suprimida”, explica. O objetivo da mudança é chegar ao desmatamento líquido zero, quando a preservação é maior que a degradação.

A equipe também trabalha para alterar as regras de restauração ambiental no DF seguindo os estudos de outra frente, a dos mapas de áreas prioritárias de preservação do Cerrado. “Queremos aprimorar e estabelecer novos critérios para aferir se as restaurações estão adequadas ao Cerrado”, adianta o chefe da assessoria jurídica da Secretaria do Meio Ambiente.

Entidades civis debatem restauração de áreas degradadas

Para o pesquisador Andrew Miccolis, coordenador do Centro Internacional de Pesquisa Agroflorestal no Brasil, ouvir os interesses de entidades civis, como a que ele representa, é fundamental para pensar a recuperação do Cerrado democrática e efetivamente. “Trabalhamos de forma colaborativa pela construção de uma política distrital de recuperação que adapte o Código Florestal Brasileiro à realidade do Cerrado”, explica o membro do grupo de Métodos e Pesquisa da Aliança Cerrado.

O grupo desenvolve uma série de indicadores que ajudarão a avaliar os resultados do trabalho de restauração ambiental.
O grupo desenvolve uma série de indicadores que ajudarão a avaliar os resultados do trabalho de restauração ambiental. Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

A organização internacional discute no fórum as maneiras de restauração nas unidades de conservação, áreas públicas e privadas que foram degradadas no DF. “Participamos com o suporte técnico, com nosso conhecimento inovador sobre a efetividade das agroflorestas na recuperação da vegetação nativa”, explica. O plantio de mudas nativas, prática amplamente explorada, não necessariamente é a mais adequada, segundo Miccolis.

“Trabalhamos de forma colaborativa pela construção de uma política distrital de recuperação que adapte o Código Florestal Brasileiro à realidade do Cerrado”Andrew Miccolis, pesquisador do grupo de Métodos e Pesquisa da Aliança Cerrado

De acordo com ele, o modelo mais indicado para a agricultura familiar seria aquele que possibilita uma troca benéfica entre a natureza e o homem. “Os sistemas agroflorestais permitem o plantio de espécies nativas e exóticas, como algumas frutíferas que podem produzir alimentos, muitas vezes um grande incentivo para aquele produtor”, defende.

O grupo desenvolve uma série de indicadores que ajudarão a avaliar os resultados do trabalho de restauração ambiental. O monitoramento é de responsabilidade do Instituto Brasília Ambiental, que também participa ativamente dos debates.

Integram a Aliança Cerrado pelo governo de Brasília a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), a Companhia de Abastecimento e Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF), o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), o Jardim Botânico de Brasília, e as Secretarias da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de Educação, e do Meio Ambiente.

Edição: Paula Oliveira

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