Programas de proteção a pessoas ameaçadas de morte serão discutidos em audiência pública

O Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos promove audiência pública em 9 de agosto, às 9 horas, no auditório da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, para tratar sobre a situação dos programas de proteção a pessoas ameaçadas de morte no Distrito Federal. A intenção do conselho, vinculado administrativamente à Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, é estabelecer o debate com outras unidades de governo e com a sociedade.

A audiência terá como pauta principal identificar estratégias para reforçar os convênios do Programa de Proteção a Vítimas, Testemunhas e Ameaçadas e do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no DF, ambos executados pelo Centro Popular de Formação da Juventude. “A audiência pública é uma demanda da sociedade civil. Medidas assim são importantes para garantirmos direitos”, afirma o subsecretário de Políticas para Direitos Humanos, da Secretaria do Trabalho, Coracy Chavante.

Vinculado administrativamente à Secretaria do Trabalho, o conselho funciona de forma independente. É formado por 32 conselheiros – 16 do poder público e 16 da sociedade civil – e foi criado para fiscalizar as políticas em direitos humanos do DF. Coracy Chavante é vice-presidente do conselho, comandado pelo militante dos direitos humanos Michel Platini.

Em 27 de julho, o conselho convidou a Casa Civil, a Secretaria de Justiça e Cidadania, a Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude, a Coordenação Nacional do Programa de Proteção a Vítimas, Testemunhas e Ameaçadas, a Coordenação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte e o Centro Popular de Formação da Juventude – Vida e Juventude para o debate, que inicialmente seria em 4 de agosto. Posteriormente foram convidados o Conselho Deliberativo do Programa de Proteção às Vítimas, Testemunhas e Familiares do DF; o Ministério Público do DF e Territórios; o Fórum de Entidades Gestoras e a Procuradoria-Geral da República.