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27/08/2016 às 11:42, atualizado em 30/01/2017 às 15:42
Foram entregues 800 documentos para quem mora no P. Sul e no P. Norte há cerca de 30 anos. A regularização fundiária faz parte do programa Habita Brasília
Moradores de lotes em becos nos setores P. Sul e P. Norte, em Ceilândia, agora são legalmente donos da casa que moram há cerca de 30 anos. Na manhã deste sábado (27), no Ginásio de esportes da QNN 16, 800 escrituras públicas desses lotes foram entregues às famílias. A ação faz parte do programa Habita Brasília, por meio do Lote Legal, que proporciona moradia digna aos cidadãos, considerando o planejamento das cidades e o combate à grilagem.
A partir de agora, os moradores terão a segurança jurídica da propriedade de suas casas. “Com isso, garantimos a regularização fundiária, para que as regiões possam crescer de maneira ordenada”, disse o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg. “Desde o início da gestão, já são 17 mil escrituras entregues”, complementou.
A regularização fundiária é uma das frentes de atuação do Habita Brasília. Desde o início do ano, o governo local entregou 6.131 escrituras. Apenas na semana passada, 1.006 famílias foram contempladas na Estrutural. Para o início do próximo mês, cerca de 500 serão beneficiadas com o documento em São Sebastião.
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Morador há cinco anos da QNN 22, o técnico em radiologia Jobson Cássio dos Santos, de 33 anos, destacou que não podia pegar financiamento algum para reformar a casa, mas agora já faz planos. “É pegar o projeto e começar a investir na melhoria daquilo que é meu de fato e por direito”, comentou. Já a aposentada Maria Rosa de Jesus, de 64 anos, também de Ceilândia Norte, não fala em reforma, mas em tranquilidade. “O momento agora é de agradecer. Nada paga essa paz. Há 10 anos eu luto por esse documento”, comemorou.
Ainda na solenidade de entrega das escrituras, o governador destacou as diversas benfeitorias levadas à região, como as obras de infraestrutura no Setor Habitacional Sol Nascente.
Rollemberg enfatizou que segue vigilante sobre a questão da saúde e falou do projeto para contratação das organizações sociais, encaminhado à Câmara Legislativa. “O nosso objetivo é melhorar o atendimento para a população”, diz. “Esse modelo de gestão pode garantir que o cidadão chegue à unidade de saúde a qualquer hora e receba o cuidado que precisa”, completa. Ele assegurou aos profissionais da área que essa metodologia não muda em nada o modo de trabalho nas unidades.
Antes da solenidade, o governador tomou café da manhã com empresários do ramo de concessionárias de Ceilândia. Durante o encontro, ele ouviu várias reivindicações da classe, como flexibilização da autorização para que possam realizar feirões de veículos na região.
“Esses eventos vão além da venda de automóveis. São verdadeiras feiras de negócios que movimentam e aquecem a economia local”, ressaltou o governador, que garantiu entrar em contato com sua assessoria jurídica para verificar a possibilidade.
Durante as atividades desta manhã, participaram o chefe da Casa Militar, coronel Cláudio Ribas; os secretários de Infraestrutura e Serviços Públicos, Antônio Coimbra; e de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade; o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), Gilson Paranhos; o diretor-presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), Júlio Menegotto; os comandantes-gerais da Polícia Militar, coronel Marcos Antônio Nunes de Oliveira; e do Corpo de Bombeiros, coronel Hamilton Santos Esteves Junior; o administrador de Ceilândia, Vilson José de Oliveira; e os deputados distritais Luzia de Paula (PSB) e Rodrigo Dalmasso (PTN).
Edição: Gisela Sekeff