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14/09/2016 às 10:48, atualizado em 14/05/2018 às 16:12
Objetivo é reaver os débitos pendentes que os proprietários dos automóveis têm com a autarquia
Veículos apreendidos pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) vão a leilão em 20 de setembro. Os proprietários dos 480 automóveis e motocicletas têm até 19 de setembro para adotarem as medidas necessárias para a liberação dos bens, como o pagamento dos débitos pendentes em relação a multas, documentação, entre outros. A notificação foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), em 19 de agosto. Os interessados devem regularizar o pagamento e ir ao Núcleo de Leilão da autarquia, no Setor de Indústrias Gráficas, Área Especial nº 2, 1º andar, sala 5, em Taguatinga Norte, até às 17h30 da véspera do evento, para reaver o bem.
Dos 480 veículos, apenas 38 têm condições de voltar a circular. A maioria são carros de passeio e motocicletas vendidos de forma irregular — sem transferência por meio do Detran — ou que acumulam infrações de trânsito e que o valor das multas supera os de mercado. Os automóveis vão a leilão 60 dias após a apreensão e se os proprietários não manifestarem interesse em recuperá-los. “Os carros são apreendidos nas situações em que o Código de Trânsito Brasileiro prevê remoção, como motorista sem a documentação pessoal ou do carro, motociclista sem capacete, condutor alcoolizado, estacionamento irregular, participação nos chamados rachas, entre outros”, detalha o diretor de policiamento e fiscalização de trânsito do Detran, Silvain Fonseca.
Se o valor obtido com o leilão for superior aos débitos do automóvel, a diferença é devolvida ao proprietário. Caso contrário, o Estado o processa para cobrir as pendências financeiras. A forma de evitar a apreensão é respeitar a legislação de trânsito e manter a documentação pessoal e do bem atualizada.
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É fundamental também manter o endereço domiciliar em dia no cadastro no Detran. “Quem fizer isso tudo não terá problemas com a fiscalização”, afirma Fonseca. O leilão ocorre em 20 de setembro, a partir das 9 horas, no Ginásio de Esportes de Sobradinho, na Quadra 2, Área Especial 1 a 5, próximo à Rodoviária da região administrativa.
Todos os veículos da frota, no Distrito Federal, deverão estar com o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) referente a 2016 em dia, a partir do próximo mês. A partir de 1º de outubro, quem for pego em fiscalizações sem o documento fica sujeito a multa gravíssima de R$ 191,54, sete pontos na carteira e apreensão do veículo. O valor da infração aumentará para R$ 293,47 a partir de 4 de novembro, conforme alteração no Código de Trânsito Brasileiro.
Mais informações:
Central de Atendimento do Detran, pelo número 154, ou pelo site www.detran.df.gov.br.
Edição: Gisela Sekeff