Procon vai certificar bares e restaurantes que respeitem o consumidor

Depois de concessionárias e revendedoras de automóveis, chegou a vez de bares e restaurantes que respeitem o Código de Defesa do Consumidor serem certificados pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) e pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF). A iniciativa faz parte do programa Selo Amigo do Consumidor, que na primeira etapa, em agosto, reconheceu 51 estabelecimentos do ramo avaliado.

Os empresários interessados em participar, gratuitamente, têm até 30 de setembro para se inscrever, pelo site do Procon. Quem aderir ao programa passará por uma capacitação, de 3 a 5 de outubro, que abordará temas como relação de compra e venda, adequação ao código e sanções para caso de desrespeito à legislação. O curso será ministrado por especialistas do Procon, da Fecomércio e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Distrito Federal (Sebrae-DF).

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A certificação será feita por meio de um selo — a ser afixado em local visível no estabelecimento —, que deverá ter um QR Code, para que a íntegra do Código de Defesa do Consumidor possa ser acessada via smartphones com leitor de código de barras. De acordo com o Procon, esse sinal indica que o cliente será atendido por uma instituição que respeita a legislação. Para receber a marca, os estabelecimentos não podem apresentar irregularidades nem reclamações.

Segundo a Fecomércio, o programa é setorizado para priorizar áreas que mais apresentam reclamações. Com a proximidade das festas de fim de ano, devido à alta demanda no período, a oportunidade será oferecida ao mercado de vendas a varejo.