Justiça promove Fórum de Utilidade Pública e Cidadania na sexta-feira (30)

Fortalecer o diálogo entre governo, organizações sem fins lucrativos e especialistas da área para conscientizar sobre a aplicação de leis que dizem respeito à relação entre poder público e associações do terceiro setor. Esse é o objetivo do Fórum de Utilidade Pública e Cidadania do DF que a Secretaria de Justiça e Cidadania promoverá na sexta-feira (30), no auditório do Instituto de Química da Universidade de Brasília (Campus Darcy Ribeiro, Asa Norte), das 8h30 às 12 horas.

As inscrições podem ser feitas gratuitamente até o dia do evento ou enquanto houver vagas, por meio de formulário on-line. São 215 vagas para profissionais de organizações da sociedade civil, estudantes e entidades filantrópicas particulares sem fins lucrativos do Distrito Federal, que atuem nos meios de assistência social, cultural, educacional e de saúde.

Entre outros temas, o seminário abordará a legislação e os requisitos para obter o título de utilidade pública, reconhecimento do governo de que as entidades são sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à comunidade. O documento dá direito a participar de editais e a receber recursos públicos. Na pauta do encontro também está o marco regulatório do terceiro setor do Distrito Federal, que foi objeto de consulta pública promovida pelo governo de Brasília e encerrada em 18 de setembro.