Uma das prioridades do governo de Brasília, as parcerias público-privadas (PPPs) têm potencial de fomentar a economia da cidade e reduzir o impacto do orçamento de forma simultânea. Nesta semana, foram publicados o edital de chamamento público para interessados em gerir o Complexo Esportivo e de Lazer do Guará e as autorizações para chamar interessados para as PPPs do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek e do Autódromo Internacional Nelson Piquet.
Uma das novidades nesta semana foi o lançamento do edital de procedimento de manifestação de interesse (PMI) para administrar o Complexo Esportivo e de Lazer do Guará. Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília- 15.8.2016
Com isso, chegou a 11 o número de iniciativas aprovadas pelo Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas, nove delas com o processo já em andamento.
“O conjunto de medidas tomadas neste ano serviu para alavancar definitivamente o programa de parcerias público-privadas do governo de Brasília”, avaliou o subsecretário de Parcerias Público-Privadas, da Secretaria de Fazenda, Rossini Dias. Firmar essas parcerias, para ele, “significa dinamizar a economia e distribuir a oferta de empregos, hoje tão concentradas no Plano Piloto. Além, claro, de promover uma melhoria na qualidade de vida da população, com uma melhor prestação de serviço.”
Edital de licitação da PPP do Centro de Convenções já foi lançado
O projeto mais avançado é o de concessão do Centro de Convenções Ulysses Guimarães. O edital de licitação para interessados em gerir o espaço durante 20 anos foi publicado em 8 de setembro. A concorrência está aberta até 24 de outubro. No dia 25 de outubro, haverá a sessão presencial de abertura das propostas comerciais.
O projeto mais avançado é o de concessão do Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Foto: Tony Winston/Agência Brasília- 29.4.2016
Espera-se do vencedor um investimento inicial de R$ 5 milhões – R$ 3,5 milhões para reforma e R$ 1,5 milhão para revitalização da Praça dos Namorados. Os empresários poderão explorar comercialmente a área de alimentação, de eventos e de comissões de contratos, entre outras.
Parcerias público-privadas em fase de estudos técnicos
Outubro também é o prazo para entrega dos estudos técnicos em dois processos de parcerias público-privadas.
Outubro também é o prazo para entrega dos estudos técnicos do processo de parcerias público-privadas do Complexo Esportivo de Brasília, projeto do qual o Autódromo Internacional Nelson Piquet foi destacado. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília- 26.9.2016
Uma das PPPs é a do Shopping Popular de Brasília, lançada para revitalizar um espaço pouco utilizado, em que um consórcio formado por três empresas faz o levantamento. A outra é a do Complexo Esportivo de Brasília, projeto do qual o Autódromo Internacional Nelson Piquet foi destacado.
Para novembro, está prevista a entrega do estudo da construção da Transbrasília, via de 26 quilômetros que irá do Plano Piloto a Samambaia, estudada por um consórcio de 11 empresas. Em dezembro, finda o prazo para as análises da PPP da saída norte, com a construção de duas pontes e um complexo viário que ligarão o Plano Piloto a Sobradinho.
Completa a lista a PPP da iluminação pública, em que a concessionária deverá refazer o cadastro de todos os postes da cidade, modernizá-los e construir duas centrais. A data limite é março de 2017.
Os prazos podem ser estendidos, e os estudos técnicos, usados como base para os editais de licitação.
PPP de estação do Metrô vai passar por audiência pública
A parceria para construção da estação de metrô Estrada Parque, em Águas Claras, está na Secretaria de Gestão do Território e Habitação, pois o terreno precisa ser readequado – a ideia do governo é construir um centro comercial na estação.
Para possibilitar o andamento, a população será consultada em audiência pública, e um projeto de lei complementar com as mudanças, enviado para a Câmara Legislativa. As obras da estação estão paradas desde 2001.
Parcerias público-privadas em fase de chamamento público
Uma das novidades nesta semana foi o lançamento do edital de procedimento de manifestação de interesse (PMI) para administrar o Complexo Esportivo e de Lazer do Guará.
Outro projeto que está nesse ponto é o do Mirante Flor do Cerrado. Este engloba a Torre de TV Digital, um estacionamento e uma área para lojas no térreo.
Em novembro de 2015, o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, divulgou uma lista de locais prioritários para firmar parcerias público-privadas. Nos próximos meses, outras parcerias desse rol podem ser lançadas.
Para mais informações, acesse www.parceria.df.gov.br.
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