Mutirão no Gama acelera regulamentação de empresas de pequeno porte

Parceria do governo de Brasília com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Distrito Federal (Sebrae-DF), o Mutirão da Simplificação chegou à segunda edição no Setor Central do Gama. A exemplo do que ocorreu em junho em Ceilândia, micro e pequenos empresários com pendências no licenciamento de seus empreendimentos têm a oportunidade de regularizar a situação até sábado (8), no estacionamento ao lado da rodoviária.

O governador Rollemberg e o diretor-presidente do Sebrae nacional, Afif Domingos, entregaram o licenciamento para Carlos Henrique Soares da Costa, dono de uma pastelaria. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, esteve no local na manhã desta terça-feira (4) e destacou a redução da burocracia para regularizar atividades econômicas – como o tempo recorde de até menos de cinco dias úteis – que podem colaborar para a retomada do desenvolvimento. “Ao licenciar a atividade, o empresário pode participar de licitações, vender para o governo e criar empregos, o que promove a melhoria do ambiente econômico.” Como outro exemplo de diminuição da burocracia, Rollemberg ressaltou o estoque zerado de processos em primeira análise na Central de Aprovação de Projetos, da Secretaria de Gestão do Território e Habitação.

Para o diretor-presidente do Sebrae nacional, Afif Domingos, é papel da entidade chegar à ponta, a quem precisa do benefício: “Temos de chegar aonde está o povo que trabalha, a classe batalhadora do Brasil”. Segundo o diretor-superintendente do Sebrae no DF, Antônio Valdir Oliveira Filho, os empresários vão encontrar no mutirão licenciamento, orientação, consultoria e capacitação. “Tudo de que precisam para realizar o sonho do negócio próprio”, resumiu.

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Dono de uma pastelaria, Carlos Henrique Soares da Costa, de 34 anos, recebeu simbolicamente o licenciamento hoje. Ele conta que estava com a licença da loja vencida há aproximadamente nove meses e já tinha dado entrada na renovação. “Em questão de duas, três horas, saiu nossa nova licença. Fácil, prático e eficiente”, elogiou.

A parceria visa ampliar a adesão dos empreendimentos de pequeno porte locais à Rede Nacional de Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Rede Simples), sistema que integra, de forma on-line, todas as etapas para regulamentação. Por meio desse processo, cai de 120 dias para cinco dias úteis o tempo para adequação de atividades de baixo risco, como confecções e pequenas fábricas.

Oficinas e consultorias ofertadas no Mutirão da Simplificação

Entre os serviços oferecidos no mutirão estão atendimento com agentes da Administração Regional do Gama, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis), do Corpo de Bombeiros Militar, da Defesa Civil, do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), da Junta Comercial do DF e da Vigilância Sanitária. A programação prevê ainda oficinas e consultorias em empreendedorismo e gestão. Os atendimentos serão oferecidos por técnicos do Sebrae-DF.

A meta é facilitar o acesso ao licenciamento de, pelo menos, 200 mil instituições em todo o Distrito Federal. Isso facilitaria a recuperação de processos parados por algum problema, como aqueles abertos em áreas em regularização, como Vicente Pires ou Sol Nascente, onde a falta de escritura impedia a expedição de licenças de funcionamento. Em muitos casos, as empresas estavam inscritas no cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ), mas não conseguiam finalizar as adequações e ficavam sujeitas à interdição.

O Distrito Federal foi a primeira unidade da Federação a aderir ao sistema, em dezembro de 2015. As experiências locais devem servir como base para implementar o sistema informatizado no restante do País.