Grupo de trabalho vai padronizar análise dos benefícios previdenciários

Com o objetivo de padronizar a análise dos processos relativos a benefícios previdenciários, no Executivo local, foi criado grupo de trabalho no Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF).

A equipe, instituída pelo Decreto 37.746, publicado nesta quinta-feira (3) no Diário Oficial do Distrito Federal, vai estudar formas de centralizar, dentro do instituto, a avaliação dos requerimentos para concessão de aposentadorias e pensões.

Hoje, esse procedimento está a cargo das secretarias e órgãos do governo de Brasília, cabendo ao Iprev a responsabilidade pelo pagamento das parcelas.

Ao centralizar a análise dos processos, o governo atende ao que determina a Lei Complementar 769, de 30 de junho de 2008. A legislação define o Iprev como gestor único do Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal.

[Olho texto=”“O Iprev não conseguia assumir (a análise dos processos de benefícios previdenciários) porque não tem carreira própria”” assinatura=”Adler Anaximandro Alves, diretor-presidente do Iprev-DF” esquerda_direita_centro=”esquerda”]

A expectativa é que, a partir de 2017, a autarquia assuma todas as etapas do processo. “A lei assim determina. O Iprev não conseguia assumir isso porque não tem carreira própria”, explica o diretor-presidente do instituto, Adler Anaximandro Alves.

A transferência será gradual, segundo Alves. “Primeiramente, vamos assumir os processos das secretarias e órgãos menores. Com o passar do tempo e de acordo com a capacidade de operação do Iprev, as secretarias maiores serão incorporadas”, acrescenta.

Servidores devem ser remanejados para suprir lacuna

Para tornar a mudança viável, o grupo de trabalho avaliará a possibilidade de requisitar para o Iprev quadros das secretarias que desempenham a função de avaliação de processos. “Diante da impossibilidade de contratar pessoal, a incorporação poderá ser feita por remanejamento de servidores”, afirma.

Essa e outras alternativas serão estudadas pelo grupo de trabalho, que deve atuar por, pelo menos, dois meses.

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