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28/11/2016 às 21:04, atualizado em 29/11/2016 às 11:22
Na Bacia 8 do Trecho 1, casas foram construídas acima ou dentro da área limite da rede de drenagem pluvial. No sábado (3), haverá encontro com a comunidade
Moradores de área de risco na Bacia 8 do Trecho 1 do Sol Nascente, em Ceilândia, começaram a ser notificados, nesta segunda-feira (28), sobre a necessidade de retirada parcial ou total das casas. Agentes da Defesa Civil explicaram que as ocupações estão acima ou dentro da área limite da rede de drenagem pluvial.
Agentes da Defesa Civil explicaram que as ocupações estão acima ou dentro da área limite da rede de drenagem pluvial. Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
No sábado (3), representantes do governo de Brasília se reunirão com a comunidade em uma igreja próximo à região afetada, na QNP 6/10, Chácara 171, Conjunto A/B – Assembleia de Deus.
A galeria de drenagem que corta o local mede 4 metros x 4 metros e ainda deve ser considerada a chamada área de servidão — em que é preciso preservar um total de 12 metros. Ou seja, de cada lado dessa rede adicionam-se outros 4 metros em toda sua extensão. Edificações que estejam ocupando apenas parte dessa área poderão recuar portões e garagens, por exemplo.
Mas há situações em que todo o imóvel está irregular. “Não pode ter casas nesse espaço. É preciso que esteja livre para manutenções e passagem de maquinário”, explicou Carlos Café, chefe do Núcleo Preventivo da Coordenação de Planejamento e Controle da Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil.
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Além disso, edificar sobre a rede compromete a segurança da moradia. A equipe da Defesa Civil já encontrou lugares com rachaduras e trincas. Líder comunitário da região, Juscelino Pereira, de 38 anos, acompanhou o trabalho da equipe que iniciou a notificação. “Entendo o perigo e a necessidade de sair. Por isso, trabalhamos em conjunto para ajudar os moradores”, avaliou.
Representantes da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) e da Administração Regional de Ceilândia também estiveram com o grupo de agentes.
Outro risco no local está relacionado a ligações clandestinas na rede, com canos levando esgoto para a galeria. “A estrutura, que é para água da chuva, não é preparada para receber esgoto; há um acúmulo de gás”, acrescenta Café. Na tarde de hoje, mesmo sem chuva, havia escoamento de água – um indicativo do uso irregular.
Na Chácara 99 do Trecho 2 do Sol Nascente também há construções em área de risco. Semana passada, dois imóveis foram interditados por apresentarem risco iminente, segundo o subsecretário de Proteção e Defesa Civil, o coronel do Corpo de Bombeiros Sérgio José Bezerra: “Lá, casas foram construídas em cima da rede de esgoto. Ali e em boa parte do DF, o esgoto corre em manilhas de concreto e de ferro e tem a característica de corroê-los ao longo dos anos”.
Por isso, ele reforça que é preciso que o terreno acima esteja livre para manutenções. A subsecretaria aguarda análise da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) para avaliar a região e identificar se haverá necessidade de intervenção em outras residências.
A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos acompanha o trabalho da Defesa Civil. De acordo com a pasta, as famílias são avisadas dos benefícios da rede de proteção social do DF.
Elas podem solicitar acolhimento em abrigo, auxílio-vulnerabilidade — até seis parcelas de R$ 408 ao ano — ou auxílio-aluguel, nesse caso até 12 parcelas de R$ 600. Até o fechamento dessa reportagem, a pasta informou que ninguém havia solicitado o auxílio.
A secretaria também enviou os dados das famílias para a Codhab, requisitando a inclusão no programa habitacional do DF. A estatal faz levantamento e estuda cada caso para verificar quem atende aos critérios para ser beneficiado no Habita Brasília.
Edição: Vannildo Mendes