Bem-vindo(a) ao nosso site! Encontre informações essenciais e serviços para melhorar sua experiência cidadã. Explore e aproveite ao máximo!
Abaixo listamos as Secretarias, Órgãos e Entidades vinculados ao Governo do Distrito Federal, para acessá-los clique na lista ou pesquise.
Na lista abaixo são listadas todas as Administrações Regionais que compõe o Distrito Federal, para acessá-los clique na lista ou pesquise.
30/12/2016 às 16:35, atualizado em 03/01/2017 às 09:45
Cinco instituições têm contrato com a Secretaria de Justiça e Cidadania para encaminhar pessoas que precisam de acolhimento dos CAPs
Preparado por dois homens, o almoço da clínica terapêutica Reviver a Vida — de recuperação para dependentes químicos — inclui arroz, feijão, legumes, salada e carne. O cheiro chama a atenção dos companheiros da instituição de Ceilândia. O mais velho, de 32 anos, internado há mais de quatro meses, diz que se identificou com o programa do centro. O outro, de 23 anos, há 15 dias no local, já passou por várias casas, mas só nessa sentiu a recuperação possível.
Uma de cinco instituições contratadas pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal por meio de chamamento público, a clínica Reviver a Vida faz parte do programa Comunidades Terapêuticas. O acordo com a pasta determina que uma quantidade de leitos dos centros seja reservada a pessoas encaminhadas pelos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) de Brasília.
Esse tipo de público precisa de cuidados no acolhimento que o governo não pode oferecer. “Os CAPs têm um tratamento com objetivo diferente, de redução de danos. No Reviver a Vida, por exemplo, o tratamento tem como meta a abstinência total”, explica o psicólogo Rafael Abadio.
[Olho texto='”Os CAPs têm por objetivo reduzir danos. No Reviver a Vida, o tratamento tem como meta a abstinência total”‘ assinatura=”Rafael Abadio, psicólogo” esquerda_direita_centro=”esquerda”]
Apesar da diferença de metodologia, Diego Paiva, executor de contrato da Secretaria de Justiça e Cidadania, esclarece que o trabalho é feito por meio de parceria. “Os CAPs diagnosticam e encaminham às comunidades terapêuticas os casos que precisam de acolhimento sem necessidade de algum tratamento hospitalar”. O acolhimento, segundo ele, não é um serviço oferecido pelo governo à população, daí a necessidade de cooperação.
O repasse para instituições do Comunidades Terapêuticas inscritas é de R$ 1 mil por mês para cada leito usado por pessoa encaminhada pela secretaria. O valor, estipulado por portaria do Ministério da Saúde, é usado para pagar as despesas do dependente em recuperação, como alimentação e energia.
O Reviver a Vida tem 12 leitos fornecidos para o programa. Portanto, recebe R$ 12 mil mensalmente. Também fazem parte os centros Abba Pai (15 leitos), Caverna Adulão (50), Crescer (15) e Salve a Si (60).
Segundo a secretaria, a soma dos valores pagos às cinco instituições que fazem parte do Comunidades Terapêuticas, até o momento, foi de R$ 1,8 milhão. A pasta selecionou mais nove clínicas, via chamamento público, para participar do programa. O contrato está em trâmite interno.
O Comunidades Terapêuticas é uma das três frentes do Plano Distrital de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas. Outra delas é o programa Ame, Mas Não Sofra, que dá suporte a famílias de dependentes. A terceira é o Aprendendo a Dizer Não, que leva ensinamentos para crianças, por meio de teatro de fantoches, e para adolescentes, com palestras.
[Numeralha titulo_grande=”R$ 1 mil” texto=”Valor do repasse, ao mês, por leito de dependente em instituições do Comunidades Terapêuticas” esquerda_direita_centro=”direita”]
As três frentes se encontram em desenvolvimento na secretaria porque o plano, criado em 2011 por decreto, foi paralisado na administração anterior e retomado em 22 de junho de 2016.
O subsecretário de Políticas para Justiça, Cidadania e Prevenção ao Uso de Drogas, Hugo Lima, conta que a retomada do trabalho se deu por uma necessidade concreta. “Houve aumento significativo no consumo de drogas no DF e, consequentemente, da criminalidade”, justifica.
O plano é gerido pelo Comitê de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, criado pelo Decreto nº 32.901, de 2011, e composto também pelas Secretarias de Educação; do Esporte, Turismo e Lazer; de Planejamento, Orçamento e Gestão; de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude; de Saúde; da Segurança Pública e da Paz Social; e do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.
Como os três programas estão em fase inicial, não foi possível determinar quanto foi gasto até o momento com cada um. O Comunidades Terapêuticas recebe repasse do Fundo Antidrogas do DF, enquanto o Ame, Mas Não Sofra é feito com incentivos de parcerias e doações.
O Aprendendo a Dizer Não, por sua vez, tem gastos apenas com salários dos servidores, que já trabalhavam em ações voltadas para crianças dentro da secretaria.
Balanço do Plano Distrital de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas (desde a criação em 22 de junho) | ||
Comunidades Terapêuticas | Gasto até o momento | R$ 1,8 milhão |
Leitos fornecidos | 152 | |
Ame, Mas Não Sofra | Famílias atendidas na Unidade de Apoio | 424 |
Pessoas atendidas nas Unidades Itinerantes | 109 | |
Multiplicadores sociais capacitados | 263 | |
Aprendendo a Dizer Não | Crianças e adolescentes atendidos | 18.464 |
Informativos distribuídos | 21.026 | |
Instituições atendidas | 53 |
Edição: Vannildo Mendes