Obras de infraestrutura, urbanização e mobilidade vão avançar na capital federal. Isso será possível devido à liberação de R$ 600 milhões, vindos de financiamento com o Banco do Brasil. Os contratos, publicados nesta segunda-feira (2) no Diário Oficial da União, vão permitir que o governo de Brasília dê continuidade a obras e inicie outras até 2019. As verbas são exclusivas para esse tipo de melhoria.
Setor Habitacional Arniqueira, em Águas Claras, está entre as regiões que poderão ser contempladas com os recursos. Foto: Andre Borges/Agência Brasília
“O recurso é de extrema importância, porque parte dele será utilizada como contrapartida para outros financiamentos; assim, poderemos alavancar ainda mais o volume de investimentos em áreas essenciais da cidade”, destacou o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, durante assinatura dos acordos entre o Executivo e o Banco do Brasil na sexta-feira (30). Na reunião, o governador ressaltou que os empréstimos têm sido fundamentais para garantir obras para o DF desde 2015, quando foram liberados R$ 500 milhões para benfeitorias.
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De acordo com a negociação, o valor será concedido de forma parcelada — R$ 300 milhões em 2017, R$ 200 milhões em 2018 e R$ 100 milhões em 2019. Os montantes poderão ser utilizados em melhorias nos sistemas de abastecimento de água, de esgotos sanitários, de drenagem pluvial e de tratamento de resíduos. Estão previstas a urbanização do Setor Habitacional Arniqueira (Águas Claras) e do Setor Habitacional Pôr do Sol (Ceilândia) e a implantação do sistema de abastecimento de água de Corumbá 4.
O governo também pretende usar os recursos em obras de mobilidade, como a expansão da linha 1 do metrô. Na área de saúde, a previsão é que o dinheiro seja destinado às obras do Hospital da Criança de Brasília José Alencar e do Hospital do Câncer. Pela Secretaria de Justiça e Cidadania, serão beneficiadas obras do Centro de Detenção Provisória, do Complexo Penitenciário da Papuda.
Financiamento de R$ 30 milhões com a Caixa Econômica Federal
Outro financiamento contratado na sexta-feira (30) garantirá R$ 30 milhões à Secretaria de Fazenda para cobrir despesas com aquisição de microcomputadores e equipamentos de informática, de licenças de software, implantação e melhoria de sistemas de tecnologia da informação e treinamento de servidores.
O crédito de R$ 30 milhões provém de empréstimo entre o Banco Internacional de Desenvolvimento (BID) e a União. O repasse é feito pela Caixa Econômica Federal às unidades da Federação (estados, municípios e o DF) por meio do Programa Nacional de Apoio à Gestão Fiscal dos Municípios.
Os acordos firmados foram autorizados pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, pela Lei nº 5.731, de 7 de novembro de 2016 (R$ 600 milhões), e pela Lei nº 5.708, de 2 de setembro de 2016 (R$ 30 milhões).
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