Diferentemente do que foi informado, a faixa etária de adolescentes aptos a receber bolsa do programa Caminhos da Cidadania é de 15 a 17 anos, não de 14 a 17 anos.
Adolescentes de 15 a 17 anos em situação de vulnerabilidade vão ter um incentivo para se envolver com atividades sociais nas comunidades em que vivem e permanecer no ensino regular. O programa Caminhos da Cidadania, da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, vai criar grupos para trabalhar com os jovens temas como convivência e participação social e formação profissional.
Os participantes receberão bolsa mensal de R$ 190 durante um ano, com possibilidade de prorrogação por mais um. Para isso, eles devem comprovar frequência na escola e no projeto. Essas e outras regras estão na Portaria nº 202, que orienta a implementação do programa, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal na segunda-feira (2).
A expectativa da área de assistência social do governo de Brasília é que 600 jovens participem da iniciativa. O encaminhamento deles será por meio de cadastro nos centros de referência de assistência social (Cras) nas regiões administrativas.
[Numeralha titulo_grande=”600″ texto=”Número de jovens que devem participar do Caminhos da Cidadania em 2017″ esquerda_direita_centro=”direita”]
O Caminhos da Cidadania foi instituído pela Lei nº 4.737, de 2011. A seleção levará em conta se a família do adolescente é inscrita no cadastro único dos programas sociais do governo federal (CadÚnico) e no Bolsa Família.
As atividades serão estabelecidas por plano elaborado pelas organizações da sociedade civil conveniadas com a Secretaria do Trabalho, para oferta do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para adolescentes. Essas organizações vão trabalhar diretamente com os participantes do programa. Para tanto, serão formados coletivos com, no máximo, 25 jovens.
A pasta, por sua vez, repassará os recursos para as bolsas. O investimento por mês será de aproximadamente R$ 114 mil, vindos do Fundo de Assistência Social do DF, abastecido pela Fonte 100. “Percebemos que a bolsa é muito motivadora para a participação dos adolescentes, então decidimos voltar a pagá-la”, conta a subsecretária de Assistência Social, Solange Martins.
Na Estrutural, por exemplo, já são promovidas atividades desde 2013, mas elas não contavam com o auxílio financeiro aos estudantes desde 2014. Depois de retomado o repasse, a primeira parcela, referente a dezembro de 2016, foi paga nesta semana.
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