Consulta pública sobre carnaval de Brasília vai até domingo (22)

Interessados em contribuir com a construção do decreto que definirá regras para o carnaval de rua de Brasília têm até domingo (22) para enviar sugestões. A consulta pública virtual foi lançada pela Secretaria de Cultura como forma de garantir uma festa democrática e participativa, baseada no diálogo com a sociedade.

Neste ano, a terça-feira de carnaval cairá em 28 de fevereiro. Para participar é só se cadastrar no site da consulta, acessar a minuta disponível para download e enviar alterações e sugestões ao texto. Após o fim do prazo, o documento será consolidado e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal.

[Olho texto='”É muito importante que haja prevenção de violação de direitos humanos, e que a integridade de crianças e adolescentes seja garantida”‘ assinatura=”Clarice Calixto, chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Cultura” esquerda_direita_centro=”direita”]

A consulta foi apresentada em 11 de janeiro, durante a audiência pública sobre o carnaval, que reuniu cerca de 150 pessoas no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. “Mostramos as premissas de elaboração do decreto, como a de que o espaço seja de fato de uso público, e a ideia de um carnaval popular, diverso e sustentável”, explica a chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Cultura, Clarice Calixto.

Entre os temas principais estavam o apoio de empresas privadas, o regramento sobre a exposição de marcas e publicidade, e a garantia da diversidade durante a festa. “É muito importante que haja prevenção de violação de direitos humanos, e que a integridade de crianças e adolescentes seja garantida”, reforça a servidora sobre as demandas apresentadas pelos participantes.

Para 2017, a Cultura planeja intensificar o diálogo com a sociedade e lançar um edital de patrocínio para empresas, além de promover seminários técnicos para ouvir especialistas em carnaval de rua de outras cidades do Brasil e de outros países. “Queremos estudar modelos como Olinda (PE), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG) e Colômbia”, adianta a assessora jurídica da pasta.