1/2/17 15:54
Atualizado em 2/2/17 às 8:58

Frustração de receitas inibiu crescimento maior do DF em 2016

Arrecadação tributária nem sequer serviu para fazer frente à folha de pagamento dos servidores

As medidas adotadas pelo governo de Brasília evitaram que a capital federal entrasse em colapso financeiro. O aumento da arrecadação tributária — de R$ 1,2 bilhão em 2016 em relação ao ano anterior — permitiu, ao contrário de outras unidades da Federação, que o Executivo pagasse em dia o salário dos servidores públicos.

Embora o recolhimento de impostos e taxas tenha apresentado crescimento nominal de 8,6% no ano passado, houve decréscimo real de 0,7%, considerando a inflação medida no período. A perda de R$ 1,1 bilhão de repasse federal ao DF também impediu que o DF apresentasse uma evolução exponencial em suas contas.

Os R$ 14,3 bilhões amealhados em impostos ao longo de 2016 não foram suficientes para cobrir sequer o gasto com o pagamento de pessoal, que consumiu R$ 19,1 bilhões. Com outras despesas liquidadas, o DF gastou R$ 26,7 bilhões no ano passado, segundo levantamento da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão. O total de recursos arrecadados deve ser publicado pela Secretaria de Fazenda nos próximos dias.

R$ 14,3 bilhõesTotal de recursos arrecadados com impostos pelo governo de Brasília, insuficiente para cobrir gasto com pessoal

O secretário de Fazenda, João Antônio Fleury, salienta que o crescimento da arrecadação não é só creditado ao reajuste na alíquota de alguns tributos, mas também ao novo modelo de fiscalização da pasta, focado em inteligência. “Temos sistemas que fazem o cruzamento de todas as informações das empresas, o que nos permite verificar e comparar se o recolhimento de tributos delas está adequado”, explicou o secretário.

Ele ainda ressalta que o aumento da arrecadação com impostos permitiu somente tornar menos impactantes as seguidas frustrações de receitas. Em função da crise pela qual atravessa a União, o DF deixou de receber R$ 382 milhões de Fundo Constitucional.

As previsões de entrada de recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas transações que envolvem o comércio eletrônico também não se confirmaram. Esperava-se arrecadar em torno de R$ 360 milhões, mas o valor obtido ficou um pouco acima dos R$ 150 milhões.

Frustração de receitas do governo de Brasília

O governo também projetava fomentar os cofres públicos com a venda de imóveis, que poderia render algo em torno de R$ 520 milhões, mas o fraco momento do mercado imobiliário fez com que tais transações garantissem somente R$ 14 milhões até o momento.

"Em 2017, temos expectativa de crescer em torno de 6%, mas isso dependerá muito de como vai se comportar o PIB. O desempenho da economia nacional será determinante"João Antônio Fleury, secretário de Fazenda

Soma-se a isso o crescimento vegetativo da folha salarial de cerca de 3% ao ano. Ou seja, mesmo que o Executivo não conceda nenhum reajuste salarial, a folha cresce, pois são servidores que acumulam benefícios como quinquênios, têm direito a aumento de remuneração após concluírem mestrados e doutorados, entre outros.

“Em 2017, temos expectativa de crescer em torno de 6%, mas isso dependerá muito de como vai se comportar o PIB (Produto Interno Bruto). O desempenho da economia nacional será determinante”, ponderou Fleury.

ICMS tem alta; IRRF sofre queda

Seguindo tendência histórica, o ICMS foi o responsável pela maior parte da arrecadação do DF em 2016. Foram 7,3 bilhões angariados com o tributo, contra R$ 6,4 bilhões em 2016. O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) também apresentaram incremento nominal de 17,5% (R$ 839 milhões) e 17,7% (R$ 918 milhões), respectivamente.

Por outro lado, o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis (ITCD) registrou queda de 18,2%. Saiu de R$ 133 milhões em 2015 para R$ 109 milhões em 2016. O Imposto sobre Renda Retido na Fonte (IRRF) também foi outro tributo que apontou diminuição de quase R$ 5 milhões em 2016 na comparação com o ano anterior.

Edição: Vannildo Mendes