Após um conjunto de ações emergenciais e estruturantes, a rede pública de saúde de Brasília começou a dar sinais importantes de recuperação em áreas cruciais como a regularização do estoque de medicamentos, manutenção dos equipamentos hospitalares e reposição de recursos humanos.
Para avançar na solução dos problemas que se acumularam em gestões anteriores, a Secretaria de Saúde segue analisando relatório apresentado em 31 de janeiro pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. De acordo com o diagnóstico do órgão, muitos dados já são conhecidos, uma vez que foram apresentados ao longo do ano passado, e soluções satisfatórias foram promovidas.
O relatório foi produzido em conjunto com os Conselhos Regionais de Medicina (CRM-DF), de Enfermagem (Coren-DF), de Farmácia (CRF-DF), de Odontologia (CRO-DF) e de Engenharia e Agronomia (Crea-DF), com base em fiscalização feita nos hospitais públicos de Brasília.
De março a outubro de 2016, foram vistoriadas as unidades de Taguatinga (HRT), do Gama, de Sobradinho, da Asa Norte (Hran), de Ceilândia (HRC) e da Região Leste (Paranoá), além do Hospital Materno-Infantil de Brasília (Hmib) e do Hospital de Base (HBDF).
[Numeralha titulo_grande=”95%” texto=”Meta de abastecimento da Secretaria de Saúde neste quadrimestre para os medicamentos oferecidos na rede pública” esquerda_direita_centro=”direita”]
Os principais problemas apontados nessas unidades foram carência dos recursos humanos, falta de insumos e de materiais médico-hospitalares e equipamentos sem manutenção.
Em relação aos medicamentos, os problemas, observados no segundo semestre do ano passado, decorreram da falta de orçamento para compras e por frustração de licitações, segundo informou a secretaria.
Em outubro, porém, foi colocado em ação um criterioso planejamento para reabastecimento, com mudanças de estruturas internas, de fluxos de processos e reforço de pessoal nas áreas relacionadas a contratações.
Em três meses, foram licitados mais de 500 itens, com níveis de abastecimento que chegaram a 86,5% de medicamentos e 80,8% de materiais médico-hospitalares em janeiro. Além disso, já neste ano, foram publicados editais de outras 80 licitações. A meta da pasta é ter níveis superiores a 95% de suprimento até o fim do primeiro quadrimestre.
A secretaria também reabasteceu a rede com reagentes para hemograma, bioquímica e enzimas cardíacas. A pasta dispõe de atas vigentes para todos os antibióticos e adquiriu próteses de quadril.
Mais de 2 mil nomeações de servidores só em 2016
Em 2016, mais de 2 mil servidores de diversas especialidades foram nomeados para substituir exonerações e aposentadorias.
No entanto, reduções de carga horária promovidas pelo governo anterior para vigorar no atual, bem como aumentos concedidos sem critério, levaram a secretaria a gastar 83% do orçamento total com pessoal. Desse modo, foram excedidos os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que limita novas contratações.
[Numeralha titulo_grande=”3,9 mil” texto=”Número de novos profissionais contratados desde 2015 para suprir as carências de recursos humanos na saúde” esquerda_direita_centro=”esquerda”]
Para contornar o problema, a pasta promove as reposições dentro dos limites da lei, movimenta servidores para os locais que mais necessitam e redimensiona a rede para promover maior eficácia na gestão de pessoas. Desde 2015, foram nomeados mais de 3,9 mil profissionais.
Investimentos da secretaria na compra de equipamentos
Apesar das dificuldades orçamentárias, a pasta trabalha para regularizar a situação dos equipamentos hospitalares e ampliar os investimentos na compra de novos aparelhos em 2017. Nesse campo, em 2016 foi feita toda a digitalização da radiologia.
Foram ainda restabelecidos os contratos de manutenção preventiva e corretiva de tomógrafos e mamógrafos da rede, possibilitando a volta dos atendimentos nos Hospitais de Base e Materno-Infantil, na Central Radiológica de Taguatinga e nas unidades regionais da Asa Norte, Samambaia, Taguatinga, Ceilândia, Santa Maria, Sobradinho, Regional Leste e Regional do Gama.
A secretaria trocou o ar-condicionado do Hospital da Região Leste e está fazendo a manutenção desse tipo de aparelho em toda a rede. A licitação de elevadores também já foi feita.
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