Em reunião na tarde desta quinta-feira (30) com representantes do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF), o governo de Brasília manteve aberto o diálogo com a categoria, em greve há duas semanas, e avançou na negociação de pontos concretos. O governador Rodrigo Rollemberg abriu o encontro.
O governador Rodrigo Rollemberg liderou a reunião com representantes do Sindicato dos Professores no Distrito Federal. Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília
O governo, porém, não cedeu com relação ao corte do ponto dos faltosos e deixou claro que só haverá pagamento dos dias parados após a reposição completa das aulas. Em contrapartida, comprometeu-se a apresentar na próxima reunião, marcada para segunda-feira (3), a partir das 14h30, uma proposta para pagamento da pecúnia dos professores.
O benefício se refere às licenças-prêmio não gozadas e significa um impacto de cerca de R$ 96 milhões no orçamento do DF. Um grupo de trabalho, liderado pelo secretário de Fazenda, Antônio Fleury, é responsável por elaborar o cronograma de pagamento.
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O clima de respeito foi retomado na reunião de hoje, de acordo com o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio. “Após a retomada do diálogo de uma forma urbana e civilizada, como aconteceu aqui hoje, houve significativo avanço nas negociações”, avaliou.
Essa também foi a impressão do sindicato, como explicou a diretora do Sinpro Rosilene Corrêa. “Temos um processo de negociação aberto. Hoje contamos com a participação do governador. Então, é claro que isso tem diferença”, disse.
Governo e professores terão nova rodada de negociação na semana que vem, contou Sampaio. “Haverá nova reunião na segunda-feira, na qual o governo trará um cronograma de pagamento das pecúnias. A comissão será capitaneada pelo secretário de Fazenda”, anunciou. A medida deve entrar em vigor no segundo semestre deste ano.
O governo reafirmou aos representantes da categoria o compromisso de não adotar, no âmbito do magistério no DF, os termos da Lei da Terceirização, aprovada na quarta-feira (22), pela Câmara dos Deputados.
Além disso, o Executivo local se comprometeu a estabelecer amplo debate em relação a qualquer mudança provocada pela reforma da Previdência, em tramitação no Congresso Nacional.
Segundo Sampaio, Brasília vai aguardar a tramitação da reforma no parlamento e, qualquer que seja o resultado, submeterá uma proposta ao debate com a Câmara Legislativa, os sindicatos e representantes da sociedade. “Buscaremos o consenso se entendermos que deva ser encaminhada alguma proposta no âmbito do DF”, defendeu.
O governo elencou os seguintes benefícios da atual gestão em favor dos professores:
- Pagamento de salários em dia, diferentemente de várias unidades da Federação
- Pagamento de pecúnias a 2 mil professores, no valor de R$ 132 milhões, referentes a exercícios dos governos passados e do atual
- Aumento do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) de R$ 65,1 milhões, em 2015, para R$ 86,706 milhões, em 2016. Em 2014, foram pagos R$ 43,37 milhões
- Antecipação do pagamento das férias para o quinto dia útil
- Pagamento do 13º salário no mês de aniversário do servidor.
Governo não tem condições de pagar a 3ª parcela do reajuste
Em relação ao pleito dos professores de recebimento do reajuste salarial dos servidores públicos, cobrado pela categoria, permanece o entendimento de que o Executivo não pode arcar, neste momento, com uma medida que provocaria impacto de R$ 1,5 bilhão no orçamento.
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Além disso, o pagamento não pode ser restringido aos educadores, por uma questão de isonomia, de acordo com Sampaio. “Essa é uma questão muito delicada. Nós não vemos como implementá-lo neste momento, porque não há como fazê-lo somente em relação aos professores. Nós teríamos, por uma questão de isonomia, que fazê-lo para todos os servidores públicos do DF”, esclareceu.
Segue também o posicionamento do governo de cortar o ponto dos trabalhadores em greve. “À medida que eles se dispuserem a ir para a sala de aula e a repor os dias parados, nós faremos o pagamento no mês seguinte”, garantiu o chefe da Casa Civil.
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