O combate à ocupação irregular do solo no Distrito Federal é uma das principais ferramentas do governo de Brasília para manter a organização do território.
Em janeiro, ação na região rural de Brazlândia desobstruiu área pública ocupada às margens do Canal do Rodeador, que abastece a Barragem do Descoberto. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília – 25.1.2017
Além de proteger terras públicas da cobiça de grileiros, as ações lideradas pela Agência de Fiscalização (Agefis) são importantes para a preservação do meio ambiente.
Dos quase 20 milhões de metros quadrados desocupados pela autarquia em 2016 e no primeiro quadrimestre de 2017, boa parte refere-se a áreas de proteção permanente ou ambiental.
O trabalho de remover edificações evitou a extinção de matas nativas, o assoreamento de rios, a erosão de encostas e outros problemas causados por construções clandestinas em unidades de conservação.
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A mais recente operação da Agefis que contribui para manter o ecossistema em equilíbrio ocorreu em Brazlândia, próximo ao Incra. Algumas edificações derrubadas pelos fiscais ficavam a menos de 15 metros do Canal do Rodeador, que abastece a Barragem do Descoberto.
Além de desmatar a vegetação em volta da bacia, o desvio de água contribuía para o agravamento da crise hídrica no DF.
O trabalho começou em 25 de janeiro e resultou, só no primeiro dia, em cerca de 20 mil metros quadrados de terras devolvidas ao Estado.
No local só se permitem propriedades que desenvolvem atividades rurais, que não são alvo da ação.
Operação em parque e reserva do Guará
Já no Parque Ecológico Ezequias Heringer e na Reserva Biológica, ambos no Guará, a fiscalização desobstruiu 5,1 milhões de metros quadrados, onde chacareiros ergueram cercas e construções de madeirite e de alvenaria.
[Numeralha titulo_grande=”5,1 milhões” texto=”Quantidade, em metros quadrados, de área desobstruída no Parque Ecológico Ezequias Heringer e na Reserva Biológica do Guará” esquerda_direita_centro=”direita”]
Os dois são protegidos por lei há mais de duas décadas e se encontravam em avançado estado de desmatamento de vegetação.
Além disso, as instalações erguidas irregularmente deixaram poluído o Córrego do Guará, afluente do Lago Paranoá.
Em novembro de 2011, uma operação comandada pela Agefis no Condomínio Mansões Bougainville, na DF-440, em Sobradinho, derrubou 19 edificações em alvenaria, soterrou quatro fossas e uma cisterna, retirou 350 metros lineares de cercas, desligou 18 pontos de energia clandestinos e fez 12 mudanças de pertences dos invasores.
O local fica em área de proteção permanente e abriga nascentes, mananciais e espécies da fauna e da flora típicas do Cerrado.
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