Quarta consulta pública on-line da Luos vai até 14 de julho

Para que a população conheça e contribua com a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), o governo de Brasília começou na terça-feira (4) a quarta consulta pública on-line, que será feita até 14 de julho. A matéria vai estipular as regras de ocupação e construção no interior dos lotes.

Para participar, basta entrar no site da Secretaria de Gestão do Território e Habitação, responsável pelo projeto, e fazer o cadastro com nome, CPF, e-mail e número de telefone. Com isso, o interessado poderá preencher o formulário de contribuições.

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Antes disso, foram promovidos 24 encontros presenciais por iniciativa da Secretaria das Cidades, a cargo da mobilização. Eles ocorreram de 17 de junho a 1º de julho e tiveram a participação de 2.040 pessoas.

As consultas on-line e as reuniões presenciais formam uma prévia da 3ª Audiência Pública da Luos, prevista para 15 de julho, um dia depois do término da consulta via internet. O encontro será na Universidade de Brasília (UnB), no auditório da Unidade Acadêmica do campus de Ceilândia, às 9 horas.

As consultas integram o Brasília Cidadã, programa que visa aproximar governo e sociedade. Até o momento foram promovidas duas audiências públicas e três consultas virtuais e criada uma câmara temática, no âmbito da Secretaria de Gestão do Território e Habitação, com integrantes da sociedade civil.