Trabalhos de preservação e valorização do patrimônio cultural do DF serão premiados

A Secretaria de Cultura publicou novas regras para o Prêmio José Aparecido de Oliveira, destinado a trabalhos de preservação e valorização do patrimônio cultural do Distrito Federal.

Segundo a pasta, o edital será lançado em janeiro de 2018. As diretrizes estão no Diário Oficial desta terça-feira (5).

Poderão concorrer manifestações artísticas e culturais, iniciativas, ações ou projetos, em desenvolvimento ou concluídos, que contribuam para a:

• preservação do patrimônio cultural material, por meio de estudos, pesquisas, projetos, obras e outras medidas de conservação e restauro
• salvaguarda do patrimônio imaterial, envolvendo ações de identificação, documentação, promoção, divulgação e apoio
• composição da identidade e da memória do patrimônio de diferentes setores artísticos, culturais e sociais
• difusão, circulação e sensibilização de aspectos relevantes do campo do patrimônio, da identidade e da memória
• promoção de participação social na preservação e valorização do patrimônio cultural

De acordo com o subsecretário de Patrimônio Cultural, Gustavo Pacheco, a proposta é ir além das questões de restauro.

“O projeto tem o potencial de chamar a atenção de iniciativas que às vezes não têm o reconhecimento público.”

O Decreto nº 38.669, segundo Pacheco, moderniza o Prêmio José Aparecido. “Ele já segue a lógica de procedimentos da Lei Orgânica da Cultura [LOC]”, destaca  o subsecretário.

Origem do Prêmio José Aparecido de Oliveira

Suspenso desde 2013, o Prêmio José Aparecido de Oliveira foi instituído em 2007 com o intuito de reconhecer e premiar trabalhos que contribuam para a preservação de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade.

O nome do concurso foi escolhido em homenagem a José Aparecido de Oliveira, que governou o Distrito Federal de maio de 1985 a setembro de 1988.

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Durante sua gestão, em 1987, Brasília ganhou o título de Patrimônio Cultural da Humanidade, conferido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

No mesmo ano, a área central da cidade foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan).