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07/03/2018 às 22:04, atualizado em 08/03/2018 às 11:43
Entrega de escrituras, feita nesta quarta-feira (7), garante tranquilidade e segurança jurídica a esses estabelecimentos
O governo de Brasília promoveu a regularização fundiária de mais três entidades religiosas. A entrega das escrituras foi feita, nesta quarta-feira (7), pelo governador Rodrigo Rollemberg, na sede da igreja evangélica Assembleia de Deus, em Ceilândia Norte.
Para o governador, o documento representa a conquista de tranquilidade e segurança jurídica para os estabelecimentos. “Muitos governos prometeram, mas nós estamos realizando esse sonho de ter um terreno escriturado”, afirmou ele.
Terrenos do Ministério Evangélico Assembleia de Deus, no Guará, e da Igreja Evangélica Mundial de Cristo, em Ceilândia, também foram contemplados com as escrituras. “No nosso governo já foram 46.200 regularizações fundiárias”, completou Rollemerg.
Ele aproveitou para realçar outras conquistas para a população de Brasília, como a universalização da educação infantil, o aumento da cobertura da Atenção Primária, a inauguração do Centro de Atenção Psicossocial, em Brazlândia, além da inauguração da Escola Classe Guariroba, em Samambaia.
[Olho texto=”Muitos governos prometeram, mas nós estamos realizando esse sonho de ter um terreno escriturado” assinatura=”Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília” esquerda_direita_centro=”esquerda”]
O pastor Adomício Pereira de Sousa agradeceu o empenho do governador. “Esse é um momento histórico. Desde junho de 1994 estamos batalhando para a regularização. Nós não paramos, e (o governo) hoje veio a cumprir. É um momento de muita felicidade.”
O diretor de Habitação e Regularização Fundiária da Terracap, Gustavo Dias, conta que essas igrejas esperavam por esse dia havia mais de 20 anos. “Desde a década de 1990, esses espaços estavam em situação irregular. Para eles (pastores), a escritura é um sonho concretizado”.
Para atender a demandas das instituições religiosas e de assistência social, o governo de Brasília usa a Lei Complementar nº 806, de 2009, como parâmetro para regularizar terrenos de templos ocupados antes de 31 de dezembro de 2006.
Edição: Vannildo Mendes