Acordo de cooperação técnica para desenvolvimento de estudos, pesquisas e tecnologias foi assinado na manhã desta terça-feira (20) entre a Secretaria de Cultura e a Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan).
O objetivo é produzir indicadores e ferramentas que permitam avaliar resultados e aprimorar as políticas públicas culturais.
[Olho texto='”Queremos recolher dados que nos permitam uma leitura mais detalhada de aonde os recursos estão chegando”‘ assinatura=”Guilherme Reis, secretário de Cultura” esquerda_direita_centro=”esquerda”]
Na cerimônia de assinatura, na sede do Território Criativo (anexo da Biblioteca Nacional), o secretário de Cultura, Guilherme Reis, ressaltou a importância da produção de indicadores culturais mais precisos, especialmente com a aprovação da Lei Orgânica da Cultura (LOC), que modernizou a legislação e as normas jurídicas relacionadas ao segmento.
“Não há dúvida do quanto a produção cultural impacta na comunidade e no desenvolvimento econômico da cidade”, disse o secretário.
“Agora, queremos recolher dados que nos permitam uma leitura mais detalhada de aonde os recursos estão chegando, que impacto têm, qual é o retorno em tributos, quantos empregos são criados”, exemplificou Reis.
Para o presidente da Codeplan, Lucio Rennó, a busca de dados empíricos é essencial para o desenho e a avaliação de políticas públicas na área cultural.
“Acreditamos que uma das avenidas para a prosperidade do DF é a via da criatividade e produção cultural. A indústria criativa, cultural e artística tem solo muito fértil aqui”, enfatizou.
Acordo terá três linhas de ação
O plano de trabalho da parceria entre a Cultura e a Codeplan terá duração de 12 meses e está estruturado em três linhas de ação:
- desenvolvimento do Sistema de Informações e Indicadores Culturais do Distrito Federal
- produção de indicadores em economia criativa
- avaliação de impacto da política pública de fomento e incentivo à cultura
Entre os principais produtos do acordo está o cadastro digital para reunir, com segurança e em um único ambiente, os dados dos agentes culturais. Como resultado, artistas, produtores e gestores locais do setor terão acesso democratizado a informações mais confiáveis e precisas.
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Outro resultado esperado da cooperação técnica é a criação de um painel de indicadores sobre a economia criativa do Distrito Federal. Para isso, a secretaria e a Codeplan farão um conjunto de estudos sobre as atividades, ocupações, produtos e serviços que compõem esse tipo de mercado.
A terceira linha de ação se refere a uma pesquisa do impacto social e econômico das políticas públicas de fomento e incentivo cultural com base no Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e na Lei de Incentivo à Cultura (LIC).
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