Projetos de sustentabilidade do governo de Brasília contarão com 6,4 milhões de dólares. O aporte será possível graças ao acordo de cooperação assinado nesta quinta-feira (29) entre o Executivo local, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e a organização social Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE).
O secretário do Meio Ambiente, Igor Tokarski, assina o acordo de cooperação. Foto: Renato Araújo/Agência Brasília
A ideia é aplicar o dinheiro em iniciativas como a remediação do antigo lixão da Estrutural e o fortalecimento da matriz fotovoltaica no Distrito Federal.
Os recursos são do Fundo Mundial para o Meio Ambiente, do Pnuma, e o repasse ao DF se dará por meio do CGEE. A organização foi contratada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Telecomunicações e ficará responsável pelos pagamentos.
Ao governo de Brasília caberá a execução das medidas, a elaboração de termos de referência e demais procedimentos.
A cerimônia ocorreu na sede do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, no Lago Sul. Assinaram o documento o secretário do Meio Ambiente, Igor Tokarski; o diretor do programa GEF Cidade Sustentável, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Telecomunicações, Guilherme Wiedman; e o diretor do CGEE Gerson Gomes.
Os investimentos vão garantir qualidade de vida para as próximas gerações, como destacou o secretário do Meio Ambiente, Igor Tokarski. “O convênio eleva Brasília a uma condição de ações que visam à agenda de sustentabilidade. Essa cooperação vai nos auxiliar a viver em uma cidade ainda melhor, com questões de vanguarda.”
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Os valores se somam aos 50 milhões de dólares já investidos pelo Executivo por meio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) e do Serviço de Limpeza Urbana (SLU).
Esse montante refere-se ao que o DF já investe em diversas frentes de medidas de sustentabilidade e configuram contrapartida garantida pela administração pública.
Uma das ações a serem implementadas, com percepção direta da comunidade, é a consolidação do Sistema Distrital de Informações Ambientais.
Segundo a subsecretária de Serviços Ecossistêmicos, da Secretaria do Meio Ambiente, Nazaré Soares, ele permitirá acessar dados ambientais com base aberta. “Qualquer pessoa vai poder consultar licenças, planos de manejo e estudos aprovados”, explicou.
Estudos sobre a recuperação da área em que fica o antigo lixão da Estrutural também são prioridade para o investimento. A expectativa é que ele já tenha sido contratado até meados de maio.
Os recursos ficarão divididos assim:
- 4.903.663 dólares para investimento direto
- 462.229 dólares para suporte administrativo
- 1.040.780 dólares para custeio de equipe técnica
Os investimentos diretos previstos são para:
- Restauração de 60 hectares de nascentes nas regiões prioritárias do Descoberto e Serrinha do Paranoá (360.568 dólares)
- Sistema Distrital de Informações Ambientais (1.101.980 dólares)
- Elaboração do diagnóstico de contaminação do lixão e proposta de remediação do lixão da Estrutural (524 dólares)
- Realização da Virada do Cerrado com estruturação dos comitês de meio ambiente locais (4340 dólares)
- Realização de estudos referentes a mudanças climáticas (348 dólares)
- Estudos para o modelo de negócios de energia fotovoltaica e implementação de usina solar (120.814 dólares)
- Ações prioritárias na região do Lago do Descoberto (631.090 dólares)
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