Construção de 11 UBS ficará mais ágil com publicação de decreto nesta segunda (2)

Com o Decreto nº 38.959, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nesta segunda-feira (2), a Secretaria de Saúde poderá dar mais celeridade à construção de 11 unidades básicas de saúde (UBS) da rede pública.

O documento disciplina os procedimentos e prazos da análise dos projetos arquitetônicos e define os locais das obras:

• Brazlândia:
  • Área Especial E, Incra 8, DF-180, km 31
  • Gleba 2 Reserva A, Alexandre Gusmão
• Estrutural: Quadra 8, Conjunto 1, Área Especial 1, Setor Oeste
• Gama: Chácara nº 99-A, Colônia Agrícola Ponte Alta
• Paranoá: Quadra 2, Área Especial 4, Conjunto 6, Paranoá Parque
• Planaltina: Vale do Amanhecer
• Riacho Fundo II: QS 9, Conjunto 1, Lote 1
• Santa Maria: Quadra CL 109, Lote D
• São Sebastião:
  • Área Especial 3, Bairro São Francisco
  • Praça de Atividades 2, Lote 1, Jardins Mangueiral
• Sobradinho II: Área Especial 1, da Quadra 5, Setor Habitacional Buritizinho

A norma determina, no máximo, até cinco dias — contados a partir do recebimento — para que seja feito o procedimento de visto dos projetos arquitetônicos pela Central de Aprovação de Projetos, da Secretaria de Gestão do Território e Habitação.

O mesmo prazo vale para o Corpo de Bombeiros Militar proceder a análise dos parâmetros de segurança.

“Com a aprovação dos projetos, itens indispensáveis para as obras públicas, a Novacap [Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil] poderá licitar a execução das unidades básicas”, explicou Bahia.

O diretor acrescenta que o decreto prevê isentar a Secretaria de Saúde do recolhimento das taxas de execução de obras e de análise de projeto de prevenção e combate a incêndio.

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As 11 UBS fazem parte de um conjunto de 20 unidades básicas de saúde previstas no planejamento estratégico do governo de Brasília.

As outras nove já tiveram os projetos aprovados. Afora a de Samambaia, entregue em janeiro, a lista inclui ainda Ceilândia (Sol Nascente e Pôr do Sol) e Fercal, em execução. Planaltina, Recanto das Emas, Riacho Fundo II, Samambaia e Ceilândia aguardam início das obras.

Além das Secretarias de Saúde e de Gestão do Território e da Novacap, participaram da elaboração do decreto a Casa Civil, o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), a Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab).