Com o desafio de fortalecer a participação da sociedade civil nas políticas públicas da área cultural, o 2º Encontro dos Conselhos Regionais de Cultura do DF teve início na noite desta sexta-feira (13), no Museu Nacional. Entre os participantes da abertura do evento estava o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg.
A conselheira de cultura do Lago Norte, Adna Santos de Araújo, conhecida como Mãe Baiana, foi empossada nesta sexta-feira (13). Foto: Pedro Ventura/Agência Brasilia
“A formação desses conselhos me permitiu ver pessoalmente as ações dos administradores regionais. E pude notar os avanços que a Lei Orgânica de Cultura (LOC) vai implementar com a participação da sociedade civil”, observou Rollemberg.
Ele reforçou a importância da participação popular na legitimação da lei. “Eu fico muito feliz de incorporar uma política pública, da qual a parte mais importante é a LOC, que foi feita com a participação da comunidade cultural de Brasília.”
Parte da agenda permanente do DF, o encontro vai até o domingo (15), e terá debates entre administradores regionais, gerentes e conselheiros que atuam junto à Secretaria de Cultura. A intenção é levar as pautas da sociedade relacionadas ao segmento para a administração.
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Segundo o titular da pasta, Guilherme Reis, dois dos temas principais são a lei orgânica do setor e a estruturação do Plano Distrital de Cultura do DF para os próximos dez anos.
Reis se dirigiu aos conselheiros presentes na solenidade. “Estou muito feliz pela presença de vocês e os convido a estudar a LOC para defender a legislação e as metas do plano distrital pelos anos que virão.”
O presidente do Conselho de Cultura do DF, André Leão, aproveitou a abertura para explicar como é o funcionamento desses órgãos depois de uma reconfiguração que ocorre desde 2015.
Novo funcionamento dos conselhos de cultura do DF
Composto por seis integrantes da sociedade e seis do governo, o colegiado recebe, por meio de 31 conselhos regionais (um para cada região administrativa), as pautas e opiniões de representantes da comunidade cultural de toda a cidade.
Cada conselho regional tem três membros do poder público e oito da sociedade, eleitos pela comunidade local. Foram 312 candidatos com mais de 6 mil eleitores para determinar os 216 empossados até a cerimônia desta sexta-feira (13).
Segundo Leão, a participação popular já rendeu frutos. “A LOC foi feita com mais de 1,8 mil pessoas presentes em audiências públicas. Entre elas, cerca de 1,7 mil participaram da formulação da lei.”
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