Engenheiros, arquitetos e urbanistas do Distrito Federal contam, a partir desta quarta-feira (18), com o site que permitirá mais celeridade no trâmite dos processos para aprovar e licenciar os projetos.
Trâmite de processos para projetos poderá ser acompanhado pelo CAP Web. Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
O CAP Web, desenvolvido pela Central de Aprovação de Projetos (CAP), da Secretaria de Gestão do Território e Habitação, vai atender os usuários totalmente pela internet.
O governador Rodrigo Rollemberg participou da cerimônia de lançamento do portal, no Salão Nobre do Palácio do Buriti. “Fico muito feliz de dar mais um passo de modernização da gestão, tornando-a mais eficiente e mais ágil”, ressaltou.
Rollemberg salientou, ainda, as mudanças positivas que a central, criada em 2015, trouxe para os usuários. “Há esse reconhecimento por parte do setor produtivo de que houve avanços na CAP. Esse é um compromisso do nosso governo: desburocratizar e facilitar a vida das pessoas”, disse.
[Olho texto='”Esse é um compromisso do nosso governo: desburocratizar e facilitar a vida das pessoas”‘ assinatura=”Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília” esquerda_direita_centro=”esquerda”]
Antes do portal, era necessário entregar toda documentação impressa para composição de processos físicos. Agora, desde o pedido para aprovação dos projetos arquitetônicos até a emissão de licenças de construção, os procedimentos serão on-line.
Para isso, o usuário deve acessar o site e criar o cadastro tanto do interessado como do responsável técnico pelo projeto. A partir daí, é possível iniciar o processo e acompanhar todo o trâmite.
O secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade, explicou que os atendimentos presenciais ainda acontecerão mediante pedidos específicos, mas todas as demandas terão condições de ser resolvidas pelo CAP Web. Inclusive, os agendamentos para esses encontros também serão feitos pelo site.
Assim, o usuário estará livre da obrigação de imprimir os projetos para apresentá-los presencialmente à central. Também não precisará mais comparecer para cumprimento de exigências identificadas durante a análise.
[Olho texto=”Usuário fica livre da obrigação de imprimir os projetos para apresentá-los presencialmente à central de atendimento” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”]
O portal foi totalmente desenvolvido pelos servidores da CAP. “É um site muito simples e intuitivo. Foi feito de forma autônoma, sem nenhum custo acessório para o Estado”, explicou o secretário.
A mudança para a aprovação on-line foi possível após a adesão ao Sistema Eletrônico de Informações do DF (SEI), no qual os processos dos órgãos públicos tramitam digitalmente.
Novo Código de Obras aguarda sanção
Além do sistema informatizado, Rollemberg lembrou que logo a classe terá também o novo Código de Obras do DF.
O texto que substituirá o de 1998 foi aprovado pela Câmara Legislativa em 11 de abril. A matéria aguarda sanção do governador.
Os mais de 160 artigos do documento são regidos por cinco princípios:
- Desburocratização
- Responsabilidade técnica dos autores dos projetos sobre questões de edificações
- O Estado analisa somente os parâmetros urbanísticos de acessibilidade universal
- O Código de Obras e Edificações é um instrumento de política urbana
- Remissão e recepção das normas técnicas brasileiras
CAP acabou com a fila de processos pendentes
A CAP é responsável por aprovar e licenciar todo empreendimento que não se enquadre em residências comuns (responsabilidade das administrações regionais).
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Antes da central, as administrações tinham que fazer todo o rito de aprovação de projetos. À época, o tempo para que o analista pegasse os processos pela primeira vez era indefinido. De acordo com a secretaria, havia mais de 2 mil pedidos na fila.
Em 2015, a central foi criada e, em 2016, a espera de análise acabou. Hoje, mesmo sem o CAP Web, o processo chega às mãos do analista é feito em 14 dias, em média.
Leia o pronunciamento do governador Rodrigo Rollemberg no lançamento do sistema CAP Web.
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