DF avança no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

A Política Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes do Distrito Federal foi instituída por meio de decreto assinado na tarde desta terça-feira (29) pelo governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, e pela colaboradora do Executivo local Márcia Rollemberg.

Decreto assinado pelo governador Rollemberg institui a Política Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes do Distrito Federal. Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília.

“Precisamos atuar em diversas áreas. Por isso a importância de termos uma política intersetorial que dá voz às diferentes atuações do governo”, destacou Rollemberg em solenidade no Palácio do Buriti.

Segundo o secretário-adjunto de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude, Antônio Carlos Filho, o documento é resultado de ações do grupo de trabalho formado em 2017 pelo Decreto nº 38.285.

A diretora de Estudos e Políticas Sociais, da Companhia de Planejamento do DF (Codeplan), Márcia Matos, apresentou dados de levantamentos: “Em 2017, foram registrados 887 estupros em Brasília pelas forças de segurança pública, e as pesquisas indicam que as meninas são as mais visadas”.

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“A maioria das vítimas está entre os 5 e os 12 anos de idade”, acrescentou a subsecretária de Promoção de Políticas para Crianças e Adolescentes do DF, Perla Ribeiro.

Um dos próximos passos após o lançamento do decreto é a criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do DF.

Esse colegiado, por sua vez, terá a atribuição de elaborar o Plano Distrital para o Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.