A Secretaria de Fazenda começou a enviar e-mails aos cerca de 174 mil cidadãos com pendências tributárias inscritas no cadastro da dívida ativa do Distrito Federal.
De acordo com a pasta, o montante devido ao Estado por pessoas jurídicas é de R$ 1.763.589.293,93 e por pessoas físicas é de R$ 346.166.653,20.
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Além de informar a existência do débito, a mensagem orienta o contribuinte sobre como proceder para fazer o pagamento. Também estará disponível o link de acesso direto ao documento de arrecadação (DAR).
A pessoa física que deixar de pagar as dívidas está impedida de emitir a certidão negativa e sujeita ao protesto em cartório de títulos e ao ajuizamento de ação para execução fiscal.
Já as pessoas jurídicas estão sujeitas a todas as penalidades acima e ainda podem ser excluídas do regime de tributação.
Como pagar débitos tributários inscritos na dívida ativa
O DAR está disponível no portal da Secretaria de Fazenda, na aba Serviços SEF\Empresa. No menu à esquerda, é preciso clicar em Dívida Ativa. Depois, informar o número correspondente.
Quem não tem acesso à internet pode emitir o boleto em uma das agências da Receita do DF.
Dúvidas são sanadas por meio do Atendimento Virtual da Secretaria de Fazenda, via Central de Atendimento 156, opção 3, e nas agências da Receita do DF.
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