7/2/19 15:08
Atualizado em 7/2/19 às 16:08

Cartão Material Escolar para ajudar 60 mil alunos de baixa renda

Projeto de lei que trata do benefício foi enviado hoje para a CLDF. Serão investidos cerca de R$ 27,4 milhões da Secretaria de Educação

Escola Classe 415 Norte, Plano Piloto, Brasília, DF, Brasil 19/4/2018 Foto: Tony Winston/Agência.Alunos do quarto ano da Escola Classe 415 Norte, no Plano Piloto, tiveram uma tarde de conscientização ambiental nesta quinta-feira (19). A iniciativa faz parte de um conjunto de ações que visam minimizar e controlar os impactos ambientais da construção do Trevo de Triagem Norte. Os 26 estudantes da turma participaram de oficina de origami, pintura de rosto e palestra sobre recursos naturais, como o ar e o solo, e sobre a importância do uso racional da água. O supervisor ambiental da STE, empresa fiscalizadora da obra do Trevo de Triagem Norte, Ruy Tolentino.
Escola Classe 415 Norte. Foto: Tony Winston/Agência

 

O Governo do Distrito Federal encaminhou para a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) Projeto de Lei que retoma o Cartão Material Escolar, benefício que havia sido suspenso há três aos por determinação do Tribunal de Justiça do DF. O novo projeto corrige as distorções verificadas na lei anterior. A iniciativa, voltada exclusivamente às famílias de baixa renda beneficiárias do Programa Bolsa Família, será concedida a estudantes de 4 a 18 anos, matriculados na rede pública.

De acordo com a proposta do Executivo, o benefício poderá ser feito por concessão de auxílio financeiro ou distribuição dos itens. A definição da modalidade ficará a cargo da Secretaria de Educação. “A transferência de renda para aquisição de material escolar proporciona maior agilidade e autonomia às famílias beneficiárias”, justifica, na exposição de motivos do projeto, o secretário de Educação, Rafael Parente.

Conforme o texto, cerca de R$ 27,4 milhões já estão reservados no orçamento da pasta para implantar o benefício. A secretaria contabiliza que cerca de 60 mil alunos serão alcançados com a iniciativa. A previsão é de, por ano, que cada aluno do ensino fundamental receba R$ 240 e, os do ensino médio, R$ 320.

Para Rafael Prudente, o cartão promove ainda o “exercício da cidadania” já que oferta aos estudantes e aos responsáveis a faculdade de escolha do material; além de fomentar a economia do Distrito Federal, uma vez que os itens serão adquiridos no comércio local.